Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2025, 23:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/10/2025, 22:10
Conclusos para despacho
09/10/2025, 15:20
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/10/2025, 14:41
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/10/2025, 08:53
Juntada de Decisão
21/08/2025, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Tupi Paulista; Advogada: Livia Gomes Barraviera (OAB: 509280/SP) (Procurador);
Apelado: João Ferro Duarte (Espólio);
Apelado: Giovane Antônio Ferro Duarte; Apelada: Etiene Antônia Ferro Duarte de Oliveira
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1000284-46.2025.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000284-46.2025.8.26.0638; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 07:14
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 12:37
Documentos
Despacho
•09/10/2025, 22:10
Decisão
•16/04/2025, 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2025, 23:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/10/2025, 22:10
Conclusos para despacho
09/10/2025, 15:20
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/10/2025, 14:41
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/10/2025, 08:53
Juntada de Decisão
21/08/2025, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Tupi Paulista; Advogada: Livia Gomes Barraviera (OAB: 509280/SP) (Procurador);
Apelado: João Ferro Duarte (Espólio);
Apelado: Giovane Antônio Ferro Duarte; Apelada: Etiene Antônia Ferro Duarte de Oliveira
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1000284-46.2025.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000284-46.2025.8.26.0638; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 07:14
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 12:37
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025, 00:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/04/2025, 14:51
Conclusos para despacho
16/04/2025, 08:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2025, 23:40
Expedição de Certidão.
01/03/2025, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025, 02:27
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025, 10:41
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação