Agravo em Recurso Especial 1503212-35.2024.8.26.0544 - TJSP | JusConsulta

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Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Euvaldo Chaib Filho

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Euvaldo Chaib Filho

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · 4ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

CLAUDIO DE OLIVEIRA PALHANO JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA SILVA DE JESUS LOHN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 294831/2026

29/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 294831/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/03/2026

29/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292331/2026

27/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 292331/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292013/2026

27/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 292013/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:38

Conheço do agravo de CLAUDIO DE OLIVEIRA PALHANO JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/03/2026, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 191047/2026

05/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 191047/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 18:41

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 294831/2026

29/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 294831/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/03/2026

29/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292331/2026

27/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 292331/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 17:30

27/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292013/2026

27/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 292013/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:38

Conheço do agravo de CLAUDIO DE OLIVEIRA PALHANO JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/03/2026, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 191047/2026

05/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 191047/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 18:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2026, 10:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/02/2026, 10:41

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/02/2026, 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 17:55

Determinada a distribuição do feito

04/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2026, 10:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/01/2026, 10:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2026, 10:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2026, 10:22

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2026, 10:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2026, 10:22

-

•15/01/2026, 10:22

Sentença

•15/01/2026, 10:22

-

•15/01/2026, 10:21

-

•15/01/2026, 10:21