Recurso Especial 1014593-23.2021.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 38.610,97

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 9ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

PERPLAN EMPREENDIMENTOS E URBANIZACAO LTDA.

CNPJ

Autor

PERPLAN PRESIDENTE PRUDENTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PERUQUE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

SILVANA OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA DA CRUZ MARTINETI

OAB/SP 317647·CPF·Representa: Autor

DIEGO ALVES MOREIRA

OAB/SP 379324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de PERPLAN EMPREENDIMENTOS E URBANIZACAO LTDA em 13/03/2026 para recurso

13/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1348)

12/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 17:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

06/11/2025, 12:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 12:43

-

•06/11/2025, 12:43

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•06/11/2025, 12:43

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•06/11/2025, 12:43

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 12:43

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 12:43

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•06/11/2025, 12:43

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•06/11/2025, 12:43

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•06/11/2025, 12:43

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•06/11/2025, 12:43

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 12:43

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•06/11/2025, 12:43

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•06/11/2025, 12:43

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•06/11/2025, 12:43

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 12:43

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 12:43

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