Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2026, 23:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/05/2026, 22:55
Conclusos para decisão
20/05/2026, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2026, 11:50
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2026, 11:17
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 15:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2026, 15:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2026, 15:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2026, 14:31
Conclusos para despacho
12/05/2026, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2026, 16:08
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 13:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2026, 13:37
Evoluída a classe de 282 para 10943
08/05/2026, 13:29
Documentos
Decisão
•20/05/2026, 22:55
Ato Ordinatório
•12/05/2026, 15:55
20/05/2026, 11:50
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2026, 11:17
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 15:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2026, 15:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2026, 15:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2026, 14:31
Conclusos para despacho
12/05/2026, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2026, 16:08
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 13:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2026, 13:37
Evoluída a classe de 282 para 10943
08/05/2026, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2026, 12:34
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2026, 09:26
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 15:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2026, 15:31
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2026, 10:31
Juntada de Outros documentos
05/05/2026, 08:05
Desclassificado o Delito
05/05/2026, 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2026, 13:24
Expedição de Alvará.
30/04/2026, 17:32
Juntada de Outros documentos
09/04/2026, 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2026, 10:34
Juntada de Mandado
24/02/2026, 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2026, 10:24
Suspensão do Prazo
07/02/2026, 02:45
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2026, 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2026, 15:10
Mantida a Prisão Preventiva
03/02/2026, 15:05
Conclusos para decisão
02/02/2026, 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2026, 16:19
Juntada de Mandado
30/01/2026, 16:19
Juntada de Mandado
30/01/2026, 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2026, 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2026, 16:17
Juntada de Mandado
30/01/2026, 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2026, 16:16
Juntada de Mandado
30/01/2026, 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2026, 16:15
Juntada de Mandado
30/01/2026, 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2026, 16:15
Juntada de Mandado
30/01/2026, 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2026, 16:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2026, 13:17
Juntada de Outros documentos
16/01/2026, 10:11
Juntada de Outros documentos
16/01/2026, 10:10
Expedição de Ofício.
16/01/2026, 09:13
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2026, 05:05
Expedição de Mandado.
15/01/2026, 10:48
Expedição de Mandado.
15/01/2026, 10:48
Expedição de Mandado.
15/01/2026, 10:48
Expedição de Mandado.
15/01/2026, 10:48
Expedição de Mandado.
15/01/2026, 10:48
Expedição de Mandado.
15/01/2026, 10:48
Expedição de Mandado.
15/01/2026, 10:48
Expedição de Mandado.
15/01/2026, 10:48
Expedição de Mandado.
15/01/2026, 10:48
Juntada de Outros documentos
15/01/2026, 09:59
Expedição de Certidão.
15/01/2026, 09:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2026, 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2026, 01:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/01/2026, 00:45
Conclusos para despacho
13/01/2026, 16:33
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/04/2026 10:00:00 1ª Vara Criminal.
13/01/2026, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2026, 17:31
Conclusos para despacho
18/12/2025, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 15:19
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2025, 10:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2025, 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 12:07
Certidão de Publicação Expedida
02/12/2025, 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2025, 18:10
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 16:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2025, 16:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/12/2025, 16:18
Conclusos para despacho
01/12/2025, 10:27
Conclusos para despacho
25/11/2025, 17:15
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 17:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2025, 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2025, 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/11/2025, 09:30
Juntada de Outros documentos
24/11/2025, 15:49
Juntada de Outros documentos
24/11/2025, 11:59
Expedição de Ofício.
24/11/2025, 11:55
Expedição de Carta.
24/11/2025, 09:23
Juntada de Outros documentos
24/11/2025, 09:19
Juntada de Outros documentos
24/11/2025, 09:12
Juntada de Outros documentos
24/11/2025, 09:11
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 12:34
Juntada de Mandado
19/11/2025, 12:33
Juntada de Outros documentos
19/11/2025, 12:32
Expedição de Mandado.
19/11/2025, 12:26
Juntada de Outros documentos
19/11/2025, 12:24
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2025, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2025, 13:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/11/2025, 12:53
Conclusos para despacho
13/11/2025, 11:26
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 11:25
Juntada de Decisão
13/11/2025, 11:20
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
12/11/2025, 15:49
Juntada de Outros documentos
17/10/2025, 08:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 14:10
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 12:50
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025, 13:35
Mantida a Decisão Anterior
22/07/2025, 13:12
Conclusos para despacho
22/07/2025, 09:17
Conclusos para despacho
22/07/2025, 09:05
Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 03:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025, 14:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/07/2025, 14:01
Conclusos para despacho
11/07/2025, 10:28
Conclusos para despacho
11/07/2025, 09:38
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 09:37
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025, 07:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025, 17:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/06/2025, 15:34
Conclusos para despacho
23/06/2025, 13:38
Conclusos para despacho
23/06/2025, 12:36
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
17/06/2025, 14:53
Processo Entranhado
17/06/2025, 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025, 14:52
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025, 05:50
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025, 16:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/06/2025, 15:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025, 12:23
Conclusos para despacho
13/06/2025, 08:53
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
12/06/2025, 15:35
Processo Entranhado
12/06/2025, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025, 15:35
Juntada de Outros documentos
09/06/2025, 11:09
Expedição de Mandado.
06/06/2025, 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025, 09:49
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025, 19:31
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 13:41
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 09:54
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 22:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 15:29
Expedição de Mandado.
04/06/2025, 15:24
Juntada de Outros documentos
04/06/2025, 15:24
Juntada de Alvará
04/06/2025, 15:12
Juntada de Outros documentos
04/06/2025, 14:38
Desclassificado o Delito
04/06/2025, 14:22
Conclusos para julgamento
03/06/2025, 09:46
Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025, 02:12
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 16:42
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:26
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:26
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:26
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:26
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025, 18:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/05/2025, 18:07
Conclusos para despacho
26/05/2025, 16:24
Conclusos para despacho
26/05/2025, 14:16
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 08:39
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 08:18
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 08:16
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: ANTONIO CARLOS ANDRE JUNIOR -
Intimação - ADV: Carlos Alexandre Trementose (OAB 228543/SP), Paulo Henrique Pinto de Moura Filho (OAB 241626/SP), Victória Cristina Catto (OAB 507492/SP) Processo 1503749-78.2024.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri -
Vistos. 1. Intime-se novamente o defensor constituído do réu para que, em 5 dias, providencie a apresentação de memoriais, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente, nos termos do que dispõe o artigo 265, "caput" do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 14.752/2023). 2. No caso de renúncia ao mandato, comprove o defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, a notificação do réu sobre a renúncia, nos termos do art. 5º, § 3º, e art. 34, XI, da Lei 8.906/94, c/c art. 112, "caput", e § 1º, do CPC/15, a fim de possibilitar ao acusado eventual nomeação de substituto. Consigno, por oportuno, que o nobre patrono, até o decurso do prazo previsto nas normas supramencionadas, não poderá abandonar o processo, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente (CPP, art. 265). 3. Decorrido o prazo, se o réu não constituir outro defensor em substituição, oficie-se à Defensoria Pública do Estado, solicitando-se a indicação de profissional habilitado para, doravante, patrocinar a defesa do réu. Com a nomeação, intime-se o causídico sobre o inteiro teor do presente feito. 4. Int.
13/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 15:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 12:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2025, 11:19
Conclusos para despacho
12/05/2025, 09:23
Conclusos para despacho
09/05/2025, 16:50
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 16:49
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 23:24
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 00:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 17:19
Conclusos para despacho
24/04/2025, 15:02
Conclusos para despacho
24/04/2025, 14:27
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 14:27
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 05:54
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/04/2025, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025, 10:08
Juntada de Mandado
11/03/2025, 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025, 10:06
Juntada de Mandado
11/03/2025, 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025, 10:04
Juntada de Mandado
11/03/2025, 10:04
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 21:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025, 12:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025, 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025, 10:48
Juntada de Mandado
27/02/2025, 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025, 10:46
Juntada de Mandado
27/02/2025, 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025, 10:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025, 10:45
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 14:26
Juntada de Outros documentos
21/02/2025, 14:24
Expedição de Mandado.
21/02/2025, 14:18
Expedição de Mandado.
21/02/2025, 14:18
Juntada de Outros documentos
21/02/2025, 14:17
Expedição de Ofício.
21/02/2025, 14:12
Expedição de Mandado.
21/02/2025, 14:11
Expedição de Mandado.
21/02/2025, 14:11
Expedição de Mandado.
21/02/2025, 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025, 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025, 14:55
Juntada de Mandado
20/02/2025, 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025, 14:55
Juntada de Mandado
20/02/2025, 14:54
Juntada de Outros documentos
20/02/2025, 14:53
Expedição de Ofício.
20/02/2025, 14:49
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 01:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/02/2025, 17:28
Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
18/02/2025, 16:29
Conclusos para despacho
13/02/2025, 13:36
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025, 22:05
Juntada de Outros documentos
07/02/2025, 10:14
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025, 23:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 12:23
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025, 11:48
Juntada de Outros documentos
03/02/2025, 09:40
Juntada de Outros documentos
03/02/2025, 09:40
Juntada de Outros documentos
03/02/2025, 09:39
Juntada de Outros documentos
03/02/2025, 09:38
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025, 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025, 00:35
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 14:44
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025, 14:43
Juntada de Outros documentos
30/01/2025, 14:42
Expedição de Mandado.
30/01/2025, 14:32
Expedição de Mandado.
30/01/2025, 14:31
Expedição de Mandado.
30/01/2025, 14:31
Expedição de Mandado.
30/01/2025, 14:31
Expedição de Mandado.
30/01/2025, 14:29
Juntada de Outros documentos
30/01/2025, 14:27
Expedição de Ofício.
30/01/2025, 14:22
Expedição de Ofício.
30/01/2025, 14:19
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025, 23:20
Juntada de Outros documentos
29/01/2025, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025, 00:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/01/2025, 17:36
Audiência de instrução redesignada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
28/01/2025, 16:50
Conclusos para despacho
27/01/2025, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 00:40
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025, 23:47
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025, 05:48
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025, 03:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/01/2025, 15:36
Conclusos para despacho
13/01/2025, 14:15
Conclusos para despacho
13/01/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025, 00:19
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 16:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/01/2025, 15:57
Conclusos para despacho
10/01/2025, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 16:07
Incidente Processual Instaurado
09/01/2025, 12:43
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025, 23:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025, 00:20
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025, 14:29
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2025, 22:50
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024, 02:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024, 12:28
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 12:16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/12/2024, 11:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024, 15:03
Conclusos para despacho
17/12/2024, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 21:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024, 16:41
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 09:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 22:46
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024, 05:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024, 12:18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024, 16:20
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 15:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/12/2024, 13:24
Conclusos para despacho
04/12/2024, 10:04
Conclusos para despacho
04/12/2024, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 17:42
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 10:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024, 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024, 09:53
Juntada de Mandado
03/12/2024, 09:53
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 11:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/11/2024, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 10:23
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 14:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 08:53
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 09:27
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 09:27
Juntada de Outros documentos
14/11/2024, 09:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/11/2024, 17:56
Expedição de Mandado.
13/11/2024, 14:39
Conclusos para despacho
13/11/2024, 12:14
Recebida a denúncia
13/11/2024, 11:27
Conclusos para despacho
13/11/2024, 10:38
Juntada de Certidão
13/11/2024, 10:36
Juntada de Outros documentos
13/11/2024, 10:35
Juntada de Certidão
13/11/2024, 10:25
Evoluída a classe de 282 para 10943
13/11/2024, 10:25
Juntada de Petição de Denúncia
12/11/2024, 20:41
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 15:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024, 15:23
Juntada de Outros documentos
04/11/2024, 14:48
Juntada de Certidão
04/11/2024, 04:08
Expedição de Carta.
01/11/2024, 09:22
Juntada de Outros documentos
01/11/2024, 08:18
Juntada de Mandado
01/11/2024, 08:18
Juntada de Outros documentos
01/11/2024, 08:17
Juntada de Outros documentos
01/11/2024, 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 16:35
Juntada de Outros documentos
31/10/2024, 15:47
Expedição de Mandado.
31/10/2024, 15:46
Deferido o Pedido
31/10/2024, 12:08
Juntada de Outros documentos
31/10/2024, 10:24
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 09:24
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 09:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública