Execução Fiscal 0000966-14.1999.8.26.0352 - TJSP

Execução Fiscal 0000966-14.1999.8.26.0352 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 18:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/07/2025, 17:25

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/06/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador); Apelado: Dardanelo Miguel; Advogado: Reinaldo de Oliveira Junior (OAB: 241071/SP); Advogado: Venâncio Superbia Baptista (OAB: 450747/SP); Advogado: Márcio Valério Junqueira (OAB: 297324/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 0000966-14.1999.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0000966-14.1999.8.26.0352; Estaduais;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador); Apelado: Dardanelo Miguel; Advogado: Reinaldo de Oliveira Junior (OAB: 241071/SP); Advogado: Venâncio Superbia Baptista (OAB: 450747/SP); Advogado: Márcio Valério Junqueira (OAB: 297324/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 0000966-14.1999.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000966-14.1999.8.26.0352; Assunto: Estaduais;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 11:08

Reativação de Processo Suspenso

06/05/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:37

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 17:25

Decisão

•11/03/2025, 17:41

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Redistribuição dos Autos

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Reativação de Processo Suspenso

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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