Procedimento Comum Cível 1021309-67.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1021309-67.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 19:28

Decisão Determinação

23/06/2025, 19:27

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Leonardo Peres de Souza; Advogado: Gabriel Elias Muniz Pereira (OAB: 253523/SP); Advogado: Fabio Cellio Soares (OAB: 279550/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1021309-67.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021309-67.2016.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Leonardo Peres de Souza; Advogado: Gabriel Elias Muniz Pereira (OAB: 253523/SP); Advogado: Fabio Cellio Soares (OAB: 279550/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1021309-67.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021309-67.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.

06/05/2025, 11:24

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:29

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 19:27

Decisão

•17/01/2025, 18:40

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Decisão Determinação

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.

Suspensão do Prazo

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