Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
16/07/2025, 09:47
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025, 11:46
Juntada de Mandado
30/06/2025, 11:46
Expedição de Mandado.
27/06/2025, 11:31
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025, 09:47
Documentos
Decisão
•26/06/2025, 16:50
Despacho
•06/05/2025, 09:56
Expedição de Ofício.
16/07/2025, 11:22
Expedição de Ofício.
16/07/2025, 11:22
Expedição de Ofício.
16/07/2025, 11:22
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 09:49
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
16/07/2025, 09:47
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025, 11:46
Juntada de Mandado
30/06/2025, 11:46
Expedição de Mandado.
27/06/2025, 11:31
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025, 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025, 17:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/06/2025, 16:50
Conclusos para decisão
26/06/2025, 13:53
Conclusos para despacho
25/06/2025, 08:40
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025, 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025, 09:40
Juntada de Mandado
20/05/2025, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: ANTONIO MARCOS TELES; Advogado: Reges Augusto Singulani (OAB: 194264/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1500002-54.2025.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500002-54.2025.8.26.0539; Assunto: Vias de fato;
13/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 22:26
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 10:41
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 10:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/05/2025, 09:56
Conclusos para despacho
06/05/2025, 09:11
Conclusos para despacho
06/05/2025, 08:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:39
Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025, 19:56
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 14:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025, 14:03
Recebido o recurso
05/05/2025, 10:38
Conclusos para decisão
05/05/2025, 09:36
Conclusos para despacho
05/05/2025, 09:03
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2025, 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025, 09:34
Juntada de Mandado
30/04/2025, 09:34
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 22:22
Expedição de Mandado.
25/04/2025, 15:46
Expedição de Mandado.
25/04/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 11:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025, 11:45
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 11:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025, 11:11
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 00:31
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 14:32
Julgada Procedente a Ação
24/04/2025, 14:13
Conclusos para julgamento
24/04/2025, 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025, 10:14
Juntada de Mandado
10/04/2025, 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025, 11:08
Juntada de Mandado
21/03/2025, 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025, 13:55
Juntada de Mandado
20/03/2025, 13:55
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025, 22:04
Expedição de Mandado.
18/03/2025, 13:31
Expedição de Mandado.
18/03/2025, 13:31
Expedição de Mandado.
18/03/2025, 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 05:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 01:30:00, Vara Criminal.
17/03/2025, 11:08
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 11:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/03/2025, 10:45
Conclusos para decisão
10/03/2025, 16:58
Conclusos para decisão
10/03/2025, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 13:25
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 16:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025, 16:51
Juntada de Petição de Resposta à acusação
07/03/2025, 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025, 09:34
Juntada de Mandado
25/02/2025, 09:34
Expedição de Mandado.
18/02/2025, 12:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025, 09:15
Juntada de Ofício
18/02/2025, 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025, 11:16
Juntada de Mandado
06/02/2025, 11:16
Apensado ao processo
29/01/2025, 13:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/01/2025, 11:42
Conclusos para despacho
24/01/2025, 10:58
Conclusos para despacho
24/01/2025, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 00:56
Juntada de Certidão
23/01/2025, 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino