Execução de Título Extrajudicial 1012776-78.2022.8.26.0152 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012776-78.2022.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/05/2026, 17:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

06/05/2026, 05:06

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

06/05/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

05/05/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

05/05/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

05/05/2026, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 15:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 15:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0983/2026Data da Publicação: 05/05/2026

04/05/2026, 11:15

Juntada

04/05/2026, 11:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0983/2026Teor do ato: Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP), Karen Cristina Gestal Ferreira (OAB 353100/SP)

30/04/2026, 17:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias.

30/04/2026, 16:28

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

27/04/2026, 15:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0923/2026Data da Publicação: 27/04/2026

24/04/2026, 04:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 16:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0903/2024Teor do ato: A(s) tentativas de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, já vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via sisbaju, sem que se exija o exaurimento das vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Assim, defiro o bloqueio pretendido, de modo não reiterado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se minuta de bloqueio. Executados abaixo: Sergio Gabriel Dias de Lima, CPF / CNPJ 41279134879 Valor atualizado: R$R$ 15.349,40 Caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, promover a regular citação e intimação da parte executada, inclusive para os fins § 3º, artigo 830 (conversão do arresto em penhora). Desde já anoto que a citação por edital somente será admitida após esgotados os meios para localização da parte executada. Nestes termos, em igual prazo, incumbe ao exequente, requerer o que de direito, sob pena de extinção. Determino ainda que, havendo bloqueio em valor que exceda o crédito, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC, elabore a serventia desde logo, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. Sendo infrutífera a tentativa de bloqueio, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça fica desde já resta indeferida a reiteração de pesquisas de ativos financeiros, que somente poderá ser analisado, sob o critério da razoabilidade no caso concreto, com a demonstração pelo exequente de indícios de mudanç

05/11/2024, 01:38

Bloqueio/penhora on line - SAJ - A(s) tentativas de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, já vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via sisbaju, sem que se exija o exaurimento das vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Assim, defiro o bloqueio pretendido, de modo não reiterado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se minuta de bloqueio. Executados abaixo: Sergio Gabriel Dias de Lima, CPF / CNPJ 41279134879 Valor atualizado: R$R$ 15.349,40 Caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, promover a regular citação e intimação da parte executada, inclusive para os fins § 3º, artigo 830 (conversão do arresto em penhora). Desde já anoto que a citação por edital somente será admitida após esgotados os meios para localização da parte executada. Nestes termos, em igual prazo, incumbe ao exequente, requerer o que de direito, sob pena de extinção. Determino ainda que, havendo bloqueio em valor que exceda o crédito, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC, elabore a serventia desde logo, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. Sendo infrutífera a tentativa de bloqueio, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça fica desde já resta indeferida a reiteração de pesquisas de ativos financeiros, que somente poderá ser analisado, sob o critério da razoabilidade no caso concreto, com a demonstração pelo exequente de indícios de mudança na situação patrimonial do dev

16/10/2024, 11:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0999/2022Teor do ato: Cite-se o executado para no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação, pague a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débito, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil. Fica ainda intimado de que poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento ou o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arrest

08/12/2022, 00:31

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Cite-se o executado para no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação, pague a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débito, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil. Fica ainda intimado de que poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento ou o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. Caberá ao exeque

07/12/2022, 15:17

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0983/2026Data da Publicação: 05/05/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0983/2026Teor do ato: Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP), Karen Cristina Gestal Ferreira (OAB 353100/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias.

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0923/2026Data da Publicação: 27/04/2026

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