Procedimento Comum Cível 1028651-59.2023.8.26.0506 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1028651-59.2023.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

09/01/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 15:49

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 03:39

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 11:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 10:56

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:41

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/06/2025, 10:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Leoncio Felipe Silva Oliveira - Apelado: Americanas S.a. (Em recuperação judicial) - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE FONE DE OUVIDO DA MARCA APPLE. PRODUTO NÃO ORIGINAL. SENTENÇA QUE DETERMINA O ESTORNO DOS VALORES. DISCUSSÃO RESTRITA À CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. MERO PERCALÇO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Carolina Soares Santos Stefano (OAB: 366132/SP) - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ) - Patrícia Shima (OAB: 332068/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028651-59.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/04/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 16:49

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 10:56