Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2025, 11:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/10/2025, 10:57
Conclusos para decisão
03/10/2025, 12:10
Conclusos para despacho
16/09/2025, 17:40
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Paulo Barbosa de Sousa (OAB: 302928/SP) (Procurador); Apelada: Raquel Firmiana A Scandiuzzi; Advogado: Rafael Paduano de Carvalho (OAB: 327591/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501780-83.2022.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501780-83.2022.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 23:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 15:24
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 15:18
Processo Desarquivado Com Reabertura
05/05/2025, 15:13
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024, 13:34
Documentos
Decisão
•07/10/2025, 10:57
Decisão
•05/12/2024, 12:39
Conclusos para despacho
16/09/2025, 17:40
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Paulo Barbosa de Sousa (OAB: 302928/SP) (Procurador); Apelada: Raquel Firmiana A Scandiuzzi; Advogado: Rafael Paduano de Carvalho (OAB: 327591/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501780-83.2022.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501780-83.2022.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 23:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 15:24
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 15:18
Processo Desarquivado Com Reabertura
05/05/2025, 15:13
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024, 13:34
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 12:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/12/2024, 12:39
Conclusos para decisão
04/12/2024, 08:20
Conclusos para despacho
27/11/2024, 08:43
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/11/2024, 20:32
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024, 22:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024, 00:19
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 21:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024, 21:09
Conclusos para decisão
03/10/2024, 10:02
Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/10/2024, 15:32
Expedição de Certidão.
22/09/2024, 09:04
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024, 22:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024, 00:33
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 19:04
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
11/09/2024, 19:03
Bloqueio/penhora on line
28/06/2024, 13:38
Conclusos para decisão
25/06/2024, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024, 07:53
Arquivado Provisoriamente
02/03/2023, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023, 23:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023, 10:33
Expedição de Certidão.
01/03/2023, 09:50
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
01/03/2023, 09:49
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023, 02:44
Conclusos para decisão
24/02/2023, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023, 05:36
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/02/2023, 13:57
Juntada de Outros documentos
23/02/2023, 10:45
Conclusos para decisão
22/02/2023, 12:43
Juntada de Petição de Embargos à Execução
16/02/2023, 13:17
Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023, 21:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2023, 10:47
Juntada de Outros documentos
14/02/2023, 10:38
Juntada de Outros documentos
14/02/2023, 10:38
Expedição de Certidão.
22/11/2022, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022, 21:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022, 05:32
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 20:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/11/2022, 20:39
Conclusos para decisão
10/11/2022, 09:49
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 09:46
Expedição de Certidão.
02/10/2022, 09:02
Expedição de Certidão.
21/09/2022, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022, 21:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022, 12:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/09/2022, 11:21
Conclusos para decisão
19/09/2022, 09:31
Juntada de Petição de Embargos à Execução
15/09/2022, 16:20
Bloqueio/penhora on line
25/08/2022, 10:27
Conclusos para decisão
24/08/2022, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022, 12:23
Expedição de Certidão.
07/08/2022, 12:15
Expedição de Certidão.
27/07/2022, 16:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR