Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Gabriella Alves de Sant Ana (OAB: 509222/SP) (Procurador); Apelada: Elohin Açougue e Mercearia Ltda-me; Apelada: Gilberto Lima de Jesus;
Apelado: MARIA GORETE MAGALHÃES LIMA
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502485-38.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502485-38.2018.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 15:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:34
Conclusos para despacho
16/04/2025, 14:47
Reativação do Processo
18/03/2025, 13:17
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 17:56
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 06:58
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 11:37
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 11:32
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:23
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/10/2024, 10:56
Documentos
Despacho
•19/04/2025, 09:34
Decisão
•01/11/2024, 11:32
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 15:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:34
Conclusos para despacho
16/04/2025, 14:47
Reativação do Processo
18/03/2025, 13:17
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 17:56
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 06:58
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 11:37
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 11:32
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:23
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/10/2024, 10:56
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 09:12
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 18:44
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
04/10/2024, 18:44
Conclusos para julgamento
02/10/2024, 00:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/09/2024, 20:01
Conclusos para despacho
26/09/2024, 21:17
Suspensão do Prazo
03/04/2024, 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024, 12:08
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 06:34
Expedição de Certidão.
07/03/2024, 11:52
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
07/03/2024, 11:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/01/2024.
18/01/2024, 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023, 12:25
Juntada de Outros documentos
01/09/2023, 12:25
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
06/07/2023, 15:45
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 15:45
Expedição de Mandado.
03/05/2023, 09:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022, 14:05
Expedição de Certidão.
02/10/2022, 06:41
Expedição de Certidão.
21/09/2022, 09:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
21/09/2022, 09:15
Conclusos para decisão
20/09/2022, 10:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022, 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022, 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2022, 00:00
Expedição de Carta.
21/08/2022, 18:19
Expedição de Carta.
21/08/2022, 18:18
Expedição de Carta.
21/08/2022, 18:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/08/2022, 10:46
Conclusos para decisão
19/08/2022, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022, 12:17
Expedição de Certidão.
05/05/2022, 21:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/05/2022, 21:13
Conclusos para despacho
28/04/2022, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022, 04:26
Expedição de Certidão.
03/03/2022, 17:53
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
03/03/2022, 17:52
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2021, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2021, 00:27
Proferido Despacho
20/10/2021, 17:33
Conclusos para despacho
07/10/2021, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021, 23:56
Expedição de Certidão.
20/07/2020, 15:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/07/2020, 15:12
Conclusos para decisão
06/07/2020, 11:38
Suspensão do Prazo
04/07/2020, 04:12
Suspensão do Prazo
10/06/2020, 22:32
Suspensão do Prazo
14/04/2020, 22:44
Suspensão do Prazo
28/03/2020, 01:00
Suspensão do Prazo
16/03/2020, 23:52
Juntada de Outros documentos
04/03/2020, 21:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020, 21:23
Expedição de Certidão.
01/02/2020, 08:41
Expedição de Certidão.
21/01/2020, 16:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada