Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelada: Adelina Troia Javaro e Outros
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502293-82.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502293-82.2016.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 15:34
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:20
Recebido o recurso
25/04/2025, 14:21
Conclusos para decisão
22/04/2025, 11:59
Reativação de Processo Suspenso
22/04/2025, 11:55
Documentos
Despacho
•06/08/2025, 09:38
Decisão
•25/04/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 09:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/08/2025, 09:38
Conclusos para despacho
24/07/2025, 15:30
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/07/2025, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelada: Adelina Troia Javaro e Outros
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502293-82.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502293-82.2016.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 15:34
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:20
Recebido o recurso
25/04/2025, 14:21
Conclusos para decisão
22/04/2025, 11:59
Reativação de Processo Suspenso
22/04/2025, 11:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 06:46
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 09:30
Declarada Decadência ou Prescrição
27/03/2025, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 15:47
Conclusos para julgamento
20/02/2025, 15:51
Conclusos para despacho
20/02/2025, 10:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
20/02/2025, 10:53
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 12:51
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 21:08
Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
17/01/2025, 21:08
Conclusos para despacho
16/01/2025, 17:20
Conclusos para despacho
16/01/2025, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024, 09:27
Arquivado Provisoriamente
11/09/2018, 14:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2018.
11/09/2018, 14:49
Expedição de Certidão.
29/07/2018, 08:02
Expedição de Certidão.
18/07/2018, 11:42
Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido
17/07/2018, 14:33
Conclusos para decisão
13/07/2018, 15:15
Processo Desarquivado Com Reabertura
05/07/2018, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018, 09:03
Arquivado Provisoriamente
03/07/2018, 12:17
Expedição de Certidão.
23/06/2018, 08:25
Expedição de Certidão.
12/06/2018, 13:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/06/2018, 15:25
Conclusos para despacho
24/05/2018, 13:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2018.
24/05/2018, 10:56
Expedição de Certidão.
02/03/2018, 08:10
Expedição de Certidão.
19/02/2018, 12:00
Expedição de Certidão.
03/02/2018, 08:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/02/2018, 14:27
Conclusos para despacho
26/01/2018, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2018, 12:41
Expedição de Certidão.
23/01/2018, 16:24
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
16/01/2018, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2018, 10:21
Conclusos para despacho
12/01/2018, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2017, 11:45
Expedição de Certidão.
26/11/2017, 08:05
Expedição de Certidão.
15/11/2017, 09:41
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
15/11/2017, 09:41
Conclusos para despacho
14/11/2017, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2017, 15:52
Expedição de Certidão.
03/10/2017, 08:09
Expedição de Certidão.
22/09/2017, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2017, 16:58
Expedição de Certidão.
14/09/2017, 11:40
Bloqueio/penhora on line
28/08/2017, 22:54
Conclusos para decisão
11/07/2017, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2017, 17:13
Expedição de Certidão.
03/07/2017, 08:05
Expedição de Certidão.
22/06/2017, 01:07
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/06/2017, 01:07
Conclusos para despacho
19/06/2017, 15:06
Expedição de Certidão.
19/06/2017, 15:01
Expedição de Certidão.
04/05/2017, 08:10
Expedição de Certidão.
23/04/2017, 12:01
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente