Protesto 1000905-39.2018.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

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ProtestoSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProtesto

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.791,50

Órgão julgador

02 Cumulativa de Mogi Mirim

Partes do Processo

CORNELIS PETRUS MARIA SCHOUTEN

CPF

Autor

CELIO PINTO COELHO REFRIGERACAO ME

CNPJ

Reu

LUIS FERNANDO GAIOTO

CPF

TERCEIRO

LUCIANO DE MENEZES

CPF

TERCEIRO

MARCO ANTONIO MORENO MARTIN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GIL ALVES MAGALHAES NETO

OAB/SP 75012·CPF·Representa: Autor

LAIZA CAROLINE BARBIERI

OAB/SP 361729·CPF·Representa: Autor

FERNANDA NUNES RAMOS SIMÕES

OAB/SP 282097·CPF·Representa: Réu

MARCELLE CRISTINA BIANCO REZENDE

OAB/SP 205308·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CORNELIS PETRUS MARIA SCHOUTEN

CPF

Autor

CELIO PINTO COELHO REFRIGERACAO ME

CNPJ

Reu

LUIS FERNANDO GAIOTO

CPF

TERCEIRO

LUCIANO DE MENEZES

CPF

TERCEIRO

MARCO ANTONIO MORENO MARTIN

CPF

TERCEIRO

GILNEI LAUTENSCHLAEGER

TERCEIRO

FERNANDO PINHEIRO ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DIEGO DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO JOSE KRABBENBORG

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelle Cristina Bianco Rezende (OAB 205308/SP), Gil Alves Magalhaes Neto (OAB 75012/SP), Fernanda Nunes Ramos Simões (OAB 282097/SP), Laiza Caroline Barbieri (OAB 361729/SP) Processo 1000905-39.2018.8.26.0363 - Protesto - Reqte: Cornelis Petrus Maria Schouten - Reqdo: Célio Pinto Coelho Refrigeração Me - Fls. 1330: Dê-se ciência às partes.

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2024, 23:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2024, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 16:02

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2024, 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2024, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 23:59

Conclusos para despacho

21/08/2024, 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 09:35

Todas as movimentações(334)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelle Cristina Bianco Rezende (OAB 205308/SP), Gil Alves Magalhaes Neto (OAB 75012/SP), Fernanda Nunes Ramos Simões (OAB 282097/SP), Laiza Caroline Barbieri (OAB 361729/SP) Processo 1000905-39.2018.8.26.0363 - Protesto - Reqte: Cornelis Petrus Maria Schouten - Reqdo: Célio Pinto Coelho Refrigeração Me - Fls. 1330: Dê-se ciência às partes.

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2024, 23:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:59

26/09/2024, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 16:02

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2024, 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2024, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 23:59

Conclusos para despacho

21/08/2024, 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 09:35

Conciliação infrutífera

01/08/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2024, 02:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/06/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/08/2024 10:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

07/06/2024, 16:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

05/06/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 18:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2024, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 23:28

Conclusos para decisão

23/04/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 18:22

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 12:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/03/2024, 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/03/2024, 00:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 21:22

Conclusos para decisão

15/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2024, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/02/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:41

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/01/2024, 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/01/2024, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 16:36

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 18:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2023, 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2023, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 13:40

Conclusos para decisão

18/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 19:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2023, 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2023, 00:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2023, 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/05/2023, 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/05/2023, 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 18:31

Conclusos para decisão

16/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/05/2023, 04:18

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/05/2023, 00:47

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 14:44

Conclusos para decisão

10/05/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 21:41

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 22:31

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2023, 04:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/03/2023, 00:51

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 14:25

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 21:51

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 16:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2022, 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2022, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2022, 10:12

Conclusos para decisão

31/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 18:41

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2022, 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/09/2022, 05:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 15:52

Conclusos para decisão

14/09/2022, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/08/2022, 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/08/2022, 05:31

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 00:54

Conclusos para despacho

24/08/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 15:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2022, 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/07/2022, 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2022, 16:59

Conclusos para decisão

28/07/2022, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/06/2022, 03:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/06/2022, 00:18

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2022, 01:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/06/2022, 00:17

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 18:26

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 16:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/02/2022, 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/02/2022, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 16:21

Conclusos para despacho

23/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/02/2022, 01:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/02/2022, 00:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2022, 14:50

Conclusos para decisão

14/02/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2022, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2022, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 05:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/02/2022, 01:45

Juntada de Outros documentos

03/02/2022, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/02/2022, 00:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2022, 00:15

Conclusos para decisão

02/02/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 16:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/10/2021, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/10/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 09:11

Conclusos para despacho

05/10/2021, 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2021, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2021, 13:14

Juntada de Outros documentos

13/08/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 10:21

Juntada de Outros documentos

09/08/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 19:25

Juntada de Outros documentos

03/08/2021, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2021, 23:03

Conclusos para despacho

29/07/2021, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 16:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2021, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2021, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2021, 13:33

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2021, 09:49

Conclusos para despacho

27/04/2021, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/04/2021, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2021, 20:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 15:23

Conclusos para despacho

05/04/2021, 21:32

Juntada de Outros documentos

25/03/2021, 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/02/2021, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/02/2021, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/02/2021, 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/02/2021, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/02/2021, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/02/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2021, 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2021, 08:49

Juntada de Outros documentos

20/01/2021, 17:10

Conclusos para decisão

20/01/2021, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2021, 01:03

Conclusos para decisão

18/01/2021, 16:39

Juntada de Outros documentos

10/08/2020, 10:50

Juntada de Outros documentos

10/08/2020, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/07/2020, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/07/2020, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/07/2020, 10:34

Juntada de Outros documentos

30/06/2020, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/06/2020, 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/06/2020, 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/06/2020, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 12:55

Conclusos para despacho

28/06/2020, 20:38

Juntada de Outros documentos

24/06/2020, 11:28

Juntada de Outros documentos

23/05/2020, 01:53

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 16:33

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 12:28

Conclusos para despacho

04/05/2020, 11:41

Juntada de Outros documentos

29/04/2020, 17:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2020, 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2020, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/04/2020, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/04/2020, 11:43

Juntada de Outros documentos

16/04/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 02:05

Conclusos para despacho

14/04/2020, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2020, 14:54

Juntada de Outros documentos

03/03/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2020, 19:13

Conclusos para julgamento

30/01/2020, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 17:43

Conclusos para despacho

14/10/2019, 17:49

Juntada de Petição de Alegações finais

04/09/2019, 20:52

Juntada de Petição de Alegações finais

03/09/2019, 18:23

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 11:54

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 13:47

Juntada de Outros documentos

20/08/2019, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 15:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2019, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/07/2019, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2019, 16:10

Conclusos para despacho

03/07/2019, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2019, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/06/2019, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/06/2019, 12:29

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 17:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/06/2019, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2019, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/05/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 15:09

Conclusos para decisão

16/05/2019, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2019, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2019, 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2019, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/04/2019, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/04/2019, 12:36

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 15:42

Ato ordinatório praticado

17/04/2019, 13:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/08/2019 03:00:00, 2ª Vara.

16/04/2019, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019, 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2019, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/03/2019, 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2019, 14:19

Conclusos para decisão

12/03/2019, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2019, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/02/2019, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/02/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 14:52

Conclusos para despacho

23/01/2019, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2018, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/11/2018, 13:08

Juntada de Outros documentos

28/11/2018, 11:14

Ato ordinatório praticado

20/11/2018, 21:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/11/2018, 15:51

Conciliação infrutífera

14/11/2018, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018, 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/09/2018, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/09/2018, 13:02

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2018, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2018, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2018, 12:19

Ato ordinatório praticado

30/08/2018, 12:04

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2018, 16:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2018, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2018, 13:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 11:45

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/11/2018 10:10:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

13/08/2018, 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

09/08/2018, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2018, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/08/2018, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2018, 16:32

Conclusos para despacho

23/07/2018, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2018, 18:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/07/2018, 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/07/2018, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/07/2018, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2018, 11:34

Juntada de Mandado

10/07/2018, 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/06/2018, 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/06/2018, 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/06/2018, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/06/2018, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/06/2018, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/06/2018, 11:51

Expedição de Mandado.

25/06/2018, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2018, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2018, 01:51

Conclusos para decisão

20/06/2018, 15:55

Ato ordinatório praticado

20/06/2018, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018, 11:01

Juntada de Ofício

19/06/2018, 10:38

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2018, 23:20

Ato ordinatório praticado

18/06/2018, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2018, 18:51

Ato ordinatório praticado

13/06/2018, 04:08

Protocolizada Petição

06/06/2018, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2018, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2018, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2018, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/06/2018, 11:48

Ato ordinatório praticado

23/05/2018, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2018, 18:28

Expedição de Ofício.

22/05/2018, 15:07

Expedição de Carta.

21/05/2018, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/05/2018, 12:33

Ato ordinatório praticado

21/05/2018, 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/05/2018, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/05/2018, 12:20

Concedida a Medida Liminar

13/05/2018, 15:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2018, 18:39

Conclusos para decisão

25/04/2018, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2018, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/04/2018, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2018, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2018, 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2018, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/03/2018, 11:25

Conclusos para decisão

20/03/2018, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2018, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 16:16

Conclusos para decisão

16/03/2018, 12:13

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 18:12

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 14:30

Sentença

•09/11/2024, 15:30

Decisão

•25/09/2024, 16:02

Despacho

•21/08/2024, 23:59

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:20

Decisão

•24/04/2024, 23:28

Decisão

•15/03/2024, 21:22

Despacho

•20/02/2024, 14:41

Decisão

•11/01/2024, 16:36

Decisão

•22/08/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•23/07/2023, 14:11

Decisão

•16/05/2023, 18:31

Decisão

•11/05/2023, 14:44

Todos os documentos(72)

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 14:30

Sentença

•09/11/2024, 15:30

Decisão

•25/09/2024, 16:02

Despacho

•21/08/2024, 23:59

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:20

Decisão

•24/04/2024, 23:28

Decisão

•15/03/2024, 21:22

Despacho

•20/02/2024, 14:41

Decisão

•11/01/2024, 16:36

Decisão

•22/08/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•23/07/2023, 14:11

Decisão

•16/05/2023, 18:31

Decisão

•11/05/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 22:31

Decisão

•14/03/2023, 14:25

Decisão

•31/10/2022, 10:12

Decisão

•15/09/2022, 15:52

Despacho

•25/08/2022, 00:54

Decisão

•28/07/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 14:11

Despacho

•23/02/2022, 16:21

Decisão

•15/02/2022, 14:50

Decisão

•03/02/2022, 00:15

Despacho

•06/10/2021, 09:11

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 17:10

Decisão

•02/08/2021, 23:03

Decisão

•05/07/2021, 13:33

Despacho

•06/04/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 11:02

Decisão

•21/01/2021, 08:49

Decisão

•19/01/2021, 01:03

Acórdão (Digitalizado)

•10/08/2020, 10:51

Acórdão (Digitalizado)

•10/08/2020, 10:51

Acórdão (Digitalizado)

•10/08/2020, 10:51

Acórdão (Digitalizado)

•10/08/2020, 10:51

Acórdão (Digitalizado)

•10/08/2020, 10:51

Acórdão (Digitalizado)

•10/08/2020, 10:51

Acórdão (Digitalizado)

•10/08/2020, 10:51

Acórdão (Digitalizado)

•10/08/2020, 10:51

Acórdão (Digitalizado)

•10/08/2020, 10:51

Acórdão (Digitalizado)

•10/08/2020, 10:50

Acórdão (Digitalizado)

•10/08/2020, 10:50

Despacho

•29/06/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 17:44

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•15/05/2020, 16:33

Despacho

•05/05/2020, 12:28

Despacho

•15/04/2020, 02:05

Despacho

•29/02/2020, 19:13

Decisão

•15/07/2019, 16:10

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 17:40

Despacho

•20/05/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 17:40

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 13:44

Decisão

•12/03/2019, 14:19

Despacho

•23/01/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 21:34

Ato Ordinatório

•14/09/2018, 16:55

Ato Ordinatório

•30/08/2018, 12:04

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 11:45

Despacho

•24/07/2018, 21:19

Ato Ordinatório

•10/07/2018, 11:39

Despacho

•23/06/2018, 01:51

Ato Ordinatório

•20/06/2018, 15:54

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 12:06

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 11:56

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 10:24

Decisão

•13/05/2018, 15:21

Decisão

•22/04/2018, 15:10

Despacho

•16/03/2018, 16:16