LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DE CAMARGO RIBEIRO DA FONSECA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025, 09:47
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 18:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/07/2025, 18:18
Conclusos para despacho
17/07/2025, 17:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador);
Apelado: Luiz Henrique Teixeira de Camargo Ribeiro da Fonseca; Apelada: Bertioga Yacht Clube
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1500505-61.2015.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500505-61.2015.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/04/2025, 17:51
Conclusos para despacho
01/04/2025, 10:39
Reativação do Processo
18/03/2025, 08:38
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2024, 12:19
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 06:39
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 19:59
Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/10/2024, 19:59
Documentos
Despacho
•25/07/2025, 18:18
Despacho
•03/04/2025, 17:51
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador);
Apelado: Luiz Henrique Teixeira de Camargo Ribeiro da Fonseca; Apelada: Bertioga Yacht Clube
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1500505-61.2015.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500505-61.2015.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/04/2025, 17:51
Conclusos para despacho
01/04/2025, 10:39
Reativação do Processo
18/03/2025, 08:38
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2024, 12:19
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 06:39
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 19:59
Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/10/2024, 19:59
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:26
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/10/2024, 16:40
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 11:15
Expedição de Certidão.
13/10/2024, 06:33
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 19:25
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/10/2024, 19:24
Conclusos para julgamento
04/10/2024, 15:04
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 11:25
Deferido o Pedido
02/10/2024, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 20:30
Expedição de Certidão.
24/08/2024, 06:42
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 20:39
Arquivado Provisoriamente
13/08/2024, 20:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
13/08/2024, 20:39
Conclusos para decisão
13/08/2024, 10:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/04/2024, 08:34
Conclusos para despacho
26/03/2024, 11:27
Conclusos para decisão
25/03/2024, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 16:06
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 06:32
Expedição de Certidão.
23/02/2024, 13:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024, 13:25
Juntada de Outros documentos
23/02/2024, 13:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/08/2023, 14:08
Conclusos para despacho
14/08/2023, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 09:56
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 06:45
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 11:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
28/07/2023, 11:47
Conclusos para decisão
24/07/2023, 11:02
Juntada de Outros documentos
24/07/2023, 11:00
Bloqueio/penhora on line
25/04/2023, 16:14
Conclusos para decisão
25/04/2023, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023, 10:06
Expedição de Certidão.
13/04/2023, 16:15
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/04/2023, 16:15
Suspensão do Prazo
23/02/2023, 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023, 14:49
Juntada de Mandado
13/02/2023, 14:49
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
27/01/2023, 15:11
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 15:11
Suspensão do Prazo
07/12/2022, 21:11
Expedição de Mandado.
25/11/2022, 15:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2022, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022, 12:40
Expedição de Certidão.
24/05/2022, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/05/2022, 13:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2022, 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2022, 00:00
Expedição de Carta.
06/05/2022, 12:55
Expedição de Carta.
06/05/2022, 12:55
Concedida a Substituição/Sucessão de Parte
06/05/2022, 12:55
Conclusos para decisão
26/04/2022, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021, 05:38
Suspensão do Prazo
04/05/2020, 21:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2020, 13:36
Juntada de Outros documentos
30/03/2020, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020, 09:41
Suspensão do Prazo
27/03/2020, 21:34
Suspensão do Prazo
20/01/2020, 21:12
Suspensão do Prazo
01/09/2019, 09:41
Suspensão do Prazo
30/07/2019, 22:37
Suspensão do Prazo
09/03/2019, 22:23
Suspensão do Prazo
23/12/2018, 15:56
Expedição de Certidão.
18/12/2018, 09:32
Expedição de Certidão.
07/12/2018, 22:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
07/12/2018, 20:33
Conclusos para decisão
22/11/2018, 15:22
Expedição de Certidão.
08/04/2018, 16:42
Expedição de Certidão.
27/03/2018, 15:53
Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
27/03/2018, 15:52
Expedição de Certidão.
24/06/2017, 12:31
Expedição de Certidão.
13/06/2017, 12:32
Proferido Despacho
13/06/2017, 12:31
Conclusos para despacho
08/06/2017, 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/05/2017, 18:41
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao