Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
05/12/2024, 14:13
Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024
11/11/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2024, 18:04
Não conhecido o recurso de PAMPLONA LOTEAMENTO LTDA
08/11/2024, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024
08/11/2024, 15:30
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 31495 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação fazendo constar somente um agravante, Pamplona Loteamento LTDA, conforme solicitado.
07/11/2024, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
30/10/2024, 09:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
30/10/2024, 08:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024
09/10/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2024, 18:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024, 12:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024, 12:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024, 12:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024, 22:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/11/2024, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/10/2024, 22:00
08/11/2024, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024
08/11/2024, 15:30
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 31495 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação fazendo constar somente um agravante, Pamplona Loteamento LTDA, conforme solicitado.
07/11/2024, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
30/10/2024, 09:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
30/10/2024, 08:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024
09/10/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2024, 18:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024, 12:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024, 12:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024, 12:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024, 22:00
Determinada a distribuição do feito
07/10/2024, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/10/2024, 12:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/10/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO