Execução Fiscal 0002125-55.2003.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2007

Valor da Causa

R$ 923,42

Órgão julgador

Sef de Leme

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Sef de Leme 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Geraldo Euclides Araujo Xavier

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

CNPJ

Autor

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Bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 11:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

30/09/2025, 11:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Leme; Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Vanderlei Barbosa Rodrigues; Advogada: Rafaela Pastre (OAB: 424819/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 0002125-55.2003.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002125-55.2003.8.26.0318; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 11:59

Juntada de Decisão

30/04/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 19:02

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:56

Todas as movimentações(74)

Bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 11:30

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:30

Decisão

•27/03/2025, 19:02

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Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

30/09/2025, 11:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Leme; Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Vanderlei Barbosa Rodrigues; Advogada: Rafaela Pastre (OAB: 424819/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 0002125-55.2003.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002125-55.2003.8.26.0318; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 11:59

Juntada de Decisão

30/04/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 19:02

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2025.

24/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:51

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2024, 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.

19/11/2024, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 12:44

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 13:24

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 12:55

Desentranhado o Documento

05/11/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/08/2024, 15:59

Juntada de Mandado

09/08/2024, 15:23

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.

26/07/2024, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2024, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 00:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

21/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2023, 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 00:27

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

19/12/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/11/2022, 16:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/10/2022, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2021, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2021, 13:02

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 15:46

Decisão

29/07/2021, 14:59

Recebidos os Autos da Conclusão

29/07/2021, 14:57

Conclusos para decisão

21/07/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 18:31

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 18:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/07/2021, 14:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/12/2020, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 14:47

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 11:10

Decisão

02/08/2019, 13:58

Conclusos para decisão

01/08/2019, 11:23

Juntada de Outros documentos

01/08/2019, 11:15

Bloqueio/penhora on line

16/05/2019, 14:07

Conclusos para decisão

14/05/2019, 18:44

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2019, 13:29

Expedição de Carta.

20/03/2019, 13:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/10/2014, 16:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/07/2014, 09:12

Mudança de Classe Processual

24/03/2013, 00:00

Despacho Proferido

04/02/2009, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2007, 11:31

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:50