Agravo em Recurso Especial 1501439-50.2020.8.26.0396 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501439-50.2020.8.26.0396 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/02/2026, 18:16

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18446/2026

12/01/2026, 15:16

Protocolizada Petição 18446/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 645558/2025 - AgRg

22/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0645558 - AgRg no AREsp 2962025 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:30

Conhecido o recurso de JUNIOR CESAR RIBEIRO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00645558/2025 - AgRg no AREsp 2962025/SP

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:28

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00645558/2025 - AgRg no AREsp 2962025/SP

17/11/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 16:55

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 09:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18446/2026

Protocolizada Petição 18446/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 645558/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0645558 - AgRg no AREsp 2962025 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de JUNIOR CESAR RIBEIRO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00645558/2025 - AgRg no AREsp 2962025/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00645558/2025 - AgRg no AREsp 2962025/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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