Execução Fiscal 1508509-50.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 299.242,86

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Fazenda Publica de Limeira 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Teixeira da Silva Russo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CNPJ

Autor

MARIO LUIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

JANE ALESSANDRA GONçALVES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI

OAB/SP 257219·CPF·Representa: Réu

NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI

OAB/SP 260220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2026, 19:41

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:19

Conclusos para despacho

19/01/2026, 17:06

Apensado ao processo

03/10/2025, 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/10/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/09/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Limeira; Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador); Apelada: Jane Alessandra Gonçalves Silva (Inventariante) e outro; Advogado: Bruno Jose Momoli Giacopini (OAB: 257219/SP); Advogada: Nabyla Maldonado de Moura Giacopini (OAB: 260220/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1508509-50.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508509-50.2023.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 14:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 13:32

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2024, 18:25

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2026, 19:41

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:19

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 19:41

Despacho

•23/04/2025, 13:32

Conclusos para despacho

19/01/2026, 17:06

Apensado ao processo

03/10/2025, 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/10/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/09/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Limeira; Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador); Apelada: Jane Alessandra Gonçalves Silva (Inventariante) e outro; Advogado: Bruno Jose Momoli Giacopini (OAB: 257219/SP); Advogada: Nabyla Maldonado de Moura Giacopini (OAB: 260220/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1508509-50.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508509-50.2023.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 14:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 13:32

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2024, 16:21

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 16:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/07/2024, 16:53

Conclusos para decisão

05/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/05/2024, 17:05

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:35

Suspensão do Prazo

22/04/2024, 21:49

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/03/2024, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 16:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

15/12/2023, 16:28

Conclusos para decisão

15/12/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão

14/11/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:21

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

16/10/2023, 15:08

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:52

Conclusos para decisão

02/08/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 08:43

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/06/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2023, 07:10

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2023, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2023, 16:04

Expedição de Carta.

21/05/2023, 09:01

Expedição de Carta.

21/05/2023, 09:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/05/2023, 09:52

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 18:03

Despacho

•26/08/2024, 16:21

Decisão

•05/07/2024, 16:53

Despacho

•22/05/2024, 17:05

Sentença

•15/12/2023, 16:28

Despacho

•16/10/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:05

Decisão

•11/05/2023, 09:52