Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/08/2025, 19:52
Conclusos para despacho
17/07/2025, 17:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Gabriela Alves Sant'ana (OAB: 213250/RJ) (Procurador);
Apelado: Marcia Cristina Bento da Silva; Apelada: Reginaldo Felipe da Silva Junior; Apelada: Recicle Color Jet Suprimentos Ltda
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502031-58.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502031-58.2018.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:34
Conclusos para despacho
16/04/2025, 14:47
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:13
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 17:53
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 06:55
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 11:26
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 11:21
Documentos
Despacho
•03/08/2025, 19:52
Despacho
•19/04/2025, 09:34
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Gabriela Alves Sant'ana (OAB: 213250/RJ) (Procurador);
Apelado: Marcia Cristina Bento da Silva; Apelada: Reginaldo Felipe da Silva Junior; Apelada: Recicle Color Jet Suprimentos Ltda
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502031-58.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502031-58.2018.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:34
Conclusos para despacho
16/04/2025, 14:47
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:13
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 17:53
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 06:55
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 11:26
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 11:21
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:23
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/10/2024, 10:54
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 09:05
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 18:37
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
04/10/2024, 18:37
Reativação de Processo Suspenso
02/10/2024, 08:39
Conclusos para julgamento
01/10/2024, 23:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/09/2024, 19:58
Conclusos para despacho
26/09/2024, 21:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 13:47
Expedição de Certidão.
25/08/2024, 09:45
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 22:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024, 22:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024, 10:00
Juntada de Certidão
25/04/2024, 08:01
Juntada de Certidão
25/04/2024, 08:01
Expedição de Carta.
09/04/2024, 10:39
Expedição de Carta.
09/04/2024, 10:38
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/03/2024, 09:47
Expedição de Certidão.
10/12/2023, 06:40
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 18:44
Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/11/2023, 18:44
Conclusos para decisão
29/11/2023, 11:29
Suspensão do Prazo
15/11/2023, 22:02
Suspensão do Prazo
03/10/2023, 21:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 12:27
Expedição de Certidão.
20/08/2023, 20:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/08/2023, 20:12
Conclusos para despacho
18/08/2023, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023, 15:06
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 14:53
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/08/2023, 14:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023, 14:35
Expedição de Mandado.
28/02/2023, 09:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023, 16:19
Suspensão do Prazo
23/02/2023, 22:23
Suspensão do Prazo
12/12/2022, 01:10
Suspensão do Prazo
07/12/2022, 22:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022, 16:45
Suspensão do Prazo
19/10/2022, 23:11
Expedição de Certidão.
07/08/2022, 06:46
Expedição de Certidão.
27/07/2022, 11:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada