Execução Fiscal 1505773-87.2024.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.543,39

Órgão julgador

Saf de Avare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Saf de Avare 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Octavio Augusto Machado de Barros Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Octavio Augusto Machado de Barros Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 14ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

FLAVIA G F DA SILVA CONSTRUCAO ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 22:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 10:48

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/10/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Flavia G F da Silva Construcao Me Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1505773-87.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505773-87.2024.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:50

Recebido o recurso

17/04/2025, 16:01

Conclusos para decisão

11/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:01

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 22:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 10:48

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 10:48

Decisão

•17/04/2025, 16:01

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/10/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Flavia G F da Silva Construcao Me Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1505773-87.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505773-87.2024.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:50

Recebido o recurso

17/04/2025, 16:01

Conclusos para decisão

11/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:01

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

24/02/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:49

Determinada a Emenda à Inicial

28/01/2025, 17:49

Conclusos para decisão

22/01/2025, 16:03

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 16:30

Sentença

•24/02/2025, 11:59

Decisão

•28/01/2025, 17:49