Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
28/09/2025, 19:33
Conclusos para decisão
24/09/2025, 09:40
Juntada de Outros documentos
19/09/2025, 21:39
Juntada de Outros documentos
19/09/2025, 21:39
Suspensão do Prazo
19/09/2025, 00:02
Bloqueio/penhora on line
09/09/2025, 21:33
Conclusos para decisão
18/08/2025, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025, 15:31
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 06:42
Documentos
Decisão
•28/09/2025, 19:33
Decisão
•09/09/2025, 21:33
Expedição de Certidão.
28/09/2025, 19:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
28/09/2025, 19:33
Conclusos para decisão
24/09/2025, 09:40
Juntada de Outros documentos
19/09/2025, 21:39
Juntada de Outros documentos
19/09/2025, 21:39
Suspensão do Prazo
19/09/2025, 00:02
Bloqueio/penhora on line
09/09/2025, 21:33
Conclusos para decisão
18/08/2025, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025, 15:31
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 06:42
Expedição de Certidão.
03/08/2025, 19:52
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/08/2025, 19:51
Conclusos para despacho
17/07/2025, 17:25
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Gabriela Alves Sant'ana (OAB: 213250/RJ) (Procurador); Apelada: M S de Souza da Silva Me
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1507485-19.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507485-19.2018.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 15:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:34
Conclusos para despacho
16/04/2025, 14:48
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:28
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 18:05
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 07:12
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 12:24
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 12:23
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:27
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/10/2024, 11:25
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 11:21
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 21:30
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação