CONFORTI & AFONSO PRESTACAO DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS S/S LTDA
CNPJ
Reu
VIVIAN CRISTINA COSTA AFONSO
CPF
Reu
EDUARDO CONFORTI DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 14:22
Arquivado Definitivamente
09/01/2026, 14:20
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 07:18
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 20:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/09/2025, 20:11
Conclusos para despacho
22/09/2025, 10:41
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/09/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador);
Apelado: Conforti & Afonso Prestacao de Servicos Oftalmologicos S/s Ltda;
Apelado: Vivian Cristina Costa Afonso;
Apelado: Eduardo Conforti de Oliveira
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1503845-04.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503845-04.2024.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:38
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 15:21
Recebido o recurso
17/04/2025, 16:54
Conclusos para decisão
14/04/2025, 14:04
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
01/03/2025, 07:14
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 13:11
Documentos
Despacho
•25/09/2025, 20:11
Decisão
•17/04/2025, 16:54
Conclusos para despacho
22/09/2025, 10:41
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/09/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador);
Apelado: Conforti & Afonso Prestacao de Servicos Oftalmologicos S/s Ltda;
Apelado: Vivian Cristina Costa Afonso;
Apelado: Eduardo Conforti de Oliveira
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1503845-04.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503845-04.2024.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:38
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 15:21
Recebido o recurso
17/04/2025, 16:54
Conclusos para decisão
14/04/2025, 14:04
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
01/03/2025, 07:14
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 13:11
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito