Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/07/2025, 18:19
Conclusos para despacho
17/07/2025, 17:24
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 15:59
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelada: Eduardo Ferreira Vieira
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502253-55.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502253-55.2020.8.26.0075; Assunto: Municipais;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 18:46
Conclusos para despacho
16/04/2025, 14:49
Documentos
Despacho
•15/11/2025, 17:56
Despacho
•25/07/2025, 18:19
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:59
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 18:19
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/07/2025, 18:19
Conclusos para despacho
17/07/2025, 17:24
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 15:59
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelada: Eduardo Ferreira Vieira
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502253-55.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502253-55.2020.8.26.0075; Assunto: Municipais;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 18:46
Conclusos para despacho
16/04/2025, 14:49
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025, 09:37
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 07:45
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 14:52
Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/10/2024, 14:52
Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/10/2024, 20:19
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 13:12
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 23:44
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
04/10/2024, 23:43
Conclusos para julgamento
02/10/2024, 17:17
Reativação de Processo Suspenso
02/10/2024, 17:17
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 06:37
Arquivado Provisoriamente
06/08/2024, 15:53
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 18:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
05/08/2024, 18:28
Conclusos para decisão
31/07/2024, 17:06
Suspensão do Prazo
03/04/2024, 23:43
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 06:58
Expedição de Certidão.
23/02/2024, 20:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/02/2024, 20:49
Conclusos para despacho
21/02/2024, 17:15
Suspensão do Prazo
15/11/2023, 22:33
Suspensão do Prazo
23/02/2023, 23:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023, 15:47
Expedição de Certidão.
28/01/2023, 06:49
Expedição de Certidão.
28/01/2023, 06:48
Expedição de Certidão.
14/12/2022, 15:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022, 15:53
Expedição de Certidão.
14/12/2022, 15:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022, 15:48
Suspensão do Prazo
12/12/2022, 02:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2022, 00:00
Suspensão do Prazo
07/12/2022, 22:39
Expedição de Carta.
01/11/2022, 10:07
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/10/2022, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022, 16:36
Suspensão do Prazo
19/10/2022, 23:46
Expedição de Certidão.
06/08/2022, 06:46
Expedição de Certidão.
26/07/2022, 10:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada