Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Gabriela Alves Sant’Ana (OAB: 514259/SP) (Procurador); Apelada: Liliana Aparecida Fregni
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502448-40.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502448-40.2020.8.26.0075; Assunto: Municipais;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:30
Conclusos para despacho
16/04/2025, 11:59
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:39
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 17:33
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 07:30
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 13:23
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 13:21
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:31
Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/10/2024, 17:16
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 09:43
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 15:50
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/10/2024, 15:50
Documentos
Despacho
•19/04/2025, 09:30
Decisão
•01/11/2024, 13:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:30
Conclusos para despacho
16/04/2025, 11:59
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:39
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 17:33
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 07:30
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 13:23
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 13:21
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:31
Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/10/2024, 17:16
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 09:43
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 15:50
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/10/2024, 15:50
Conclusos para julgamento
04/10/2024, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024, 10:03
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 06:34
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 09:02
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/08/2024, 09:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024, 08:14
Expedição de Mandado.
09/06/2024, 19:45
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/02/2024, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023, 05:31
Expedição de Certidão.
21/05/2023, 06:48
Expedição de Certidão.
10/05/2023, 13:46
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor