Embargos à Execução Fiscal 1003438-43.2020.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 27.471,85

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução Fiscal · Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Adriana Carvalho

Partes do Processo

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS MINARÉ MENDONÇA

OAB/SP 330078·CPF·Representa: Autor

THIAGO BASSETTI MARTINHO

OAB/SP 205991·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 253021·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/01/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 00:34

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 16:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:52

Apensado ao processo

30/10/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/09/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) (Procurador); Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Vinicius Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP); Advogado: Rogerio Vieira dos Santos (OAB: 253021/SP); Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1003438-43.2020.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003438-43.2020.8.26.0090; Assunto: Municipais;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 10:46

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:13

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:01

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/01/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 00:34

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:20

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 14:59

Decisão

•07/04/2025, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 16:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:52

Apensado ao processo

30/10/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/09/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) (Procurador); Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Vinicius Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP); Advogado: Rogerio Vieira dos Santos (OAB: 253021/SP); Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1003438-43.2020.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003438-43.2020.8.26.0090; Assunto: Municipais;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 10:46

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:13

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:59

Recebido o recurso

07/04/2025, 16:54

Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/02/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:53

Julgados Procedentes os Embargos à Execução

31/01/2025, 16:52

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

24/05/2024, 11:48

Suspensão do Prazo

10/04/2024, 21:50

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

01/03/2024, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 11:31

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

05/02/2024, 11:31

Conclusos para decisão

05/02/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:17

Distribuído por dependência

15/12/2020, 19:19

Sentença

•31/01/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:48

Decisão

•05/02/2024, 11:31