Execução Fiscal 1502109-92.2017.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.109,44

Órgão julgador

Saf de Avare

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

ECLAIR A ROSATTO - LOTE 17 QD.25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 09:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2025, 14:33

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/07/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Eclair A Rosatto - Lote 17 Qd.25 Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1502109-92.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502109-92.2017.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:20

Recebido o recurso

18/04/2025, 07:25

Conclusos para decisão

16/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/04/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:47

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 09:29

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 14:33

Decisão

•18/04/2025, 07:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2025, 14:33

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/07/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Eclair A Rosatto - Lote 17 Qd.25 Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1502109-92.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502109-92.2017.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:20

Recebido o recurso

18/04/2025, 07:25

Conclusos para decisão

16/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/04/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:46

Declarada Decadência ou Prescrição

28/03/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 15:27

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:47

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário

25/02/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 07:10

Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 20:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/02/2025, 20:26

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/02/2025, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2025, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2025, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/02/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/02/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 04:14

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/01/2025, 15:52

Conclusos para decisão

17/01/2025, 15:39

Conclusos para despacho

17/01/2025, 15:05

Suspensão do Prazo

04/06/2018, 22:20

Expedição de Certidão.

31/01/2018, 08:14

Expedição de Certidão.

20/01/2018, 02:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2018, 02:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2018, 00:00

Expedição de Carta.

11/12/2017, 15:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/12/2017, 15:11

Conclusos para decisão

11/12/2017, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2017, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/11/2017, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2017, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/11/2017, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/11/2017, 15:44

Expedição de Certidão.

06/10/2017, 08:14

Expedição de Certidão.

25/09/2017, 14:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/09/2017, 14:10

Conclusos para despacho

06/09/2017, 16:07

Distribuído por sorteio

30/05/2017, 09:02

Sentença

•28/03/2025, 16:45

Despacho

•25/02/2025, 09:45

Despacho

•10/02/2025, 20:26

Decisão

•20/01/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•20/01/2018, 02:07

Decisão

•11/12/2017, 15:11

Despacho

•25/09/2017, 14:10