Execução Fiscal 0000244-61.1995.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Setor de Execucoes Fiscais de Pedreira

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRO INDUSTRIAL SAO JOSE LTDA

CNPJ

Reu

NILSON FLAVIO TEIXEIRA

Reu

JANETE APARECIDA PEREIRA DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR RAVAGNANI

OAB/SP 297526·CPF·Representa: Autor

ADILSON MUNARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 13:10

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 12:36

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:44

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

08/08/2025, 14:43

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:59

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 13:10

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 12:36

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:48

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 12:36

Sentença

•08/08/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:44

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

08/08/2025, 14:43

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Cesar Ravagnani (OAB 297526/SP) Processo 0000244-61.1995.8.26.0435 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:30

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 14:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2024, 13:04

Recebidos os Autos da Conclusão

25/11/2024, 12:04

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2024, 08:22

Recebidos os Autos da Conclusão

28/06/2024, 16:37

Suspensão do Prazo

19/04/2024, 23:49

Conclusos para decisão

05/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 13:48

Recebidos os Autos do Advogado

18/10/2023, 16:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

16/10/2023, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 12:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 14:29

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/09/2023, 14:26

Regularização de Pendências para Transferência de Processos entre Varas

06/09/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:00

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

12/07/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/04/2019, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

09/04/2019, 14:48

Transferência de Processo - Saída

09/04/2019, 14:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/01/2019, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/11/2018, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2015, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2015, 12:56

Expedição de Certidão.

08/06/2015, 14:03

Proferido Despacho

02/06/2015, 13:37

Juntada de Carta precatória

17/04/2015, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2015, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

14/02/2013, 10:43

Despacho Proferido

14/02/2013, 00:00

Aguardando Digitação

14/02/2013, 00:00

Carga Outro

10/01/2013, 15:12

Conclusos para despacho

08/01/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2012, 00:00

Recebimento de Carga

14/12/2012, 16:25

Carga ao Advogado

27/11/2012, 16:40

Aguardando Manifestação do Autor

27/11/2012, 00:00

Aguardando Publicação

21/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

14/11/2012, 11:13

Carga Outro

06/11/2012, 09:43

Conclusos para despacho

05/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

25/05/2012, 14:38

Carga Outro

16/04/2012, 11:04

Aguardando Manifestação do Autor

27/02/2012, 00:00

Aguardando Prazo

15/08/2011, 00:00

Recebimento de Carga

12/08/2011, 13:39

Carga Outro

11/07/2011, 10:04

Aguardando Manifestação do Autor

24/03/2011, 00:00

Aguardando Prazo

28/06/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/06/2010, 00:00

Aguardando Publicação

11/06/2010, 00:00

Despacho Proferido

10/06/2010, 00:00

Aguardando Digitação

09/06/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/05/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

12/04/2010, 00:00

Recebimento de Carga

09/04/2010, 11:28

Carga Outro

26/02/2010, 09:54

Aguardando Manifestação do Autor

24/02/2010, 00:00

Conclusos para despacho

29/01/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

22/10/2007, 00:00

Incidente Processual

29/02/2000, 00:00

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:30