Execução Fiscal 0004038-07.2006.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 24.460,52

Órgão julgador

Setor de Execucoes Fiscais de Pedreira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Osvaldo Capraro

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA

CNPJ

Autor

HSBC BANK DO BRASIL BANCO MULTIPL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR RAVAGNANI

OAB/SP 297526·CPF·Representa: Autor

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP 34248·CPF·Representa: Réu

RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO

OAB/SP 180737·CPF·Representa: Réu

DENIS GLAUBER DE CARVALHO

OAB/SP 157462·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS CAMPOS LAGE

OAB/SP 357658·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULO CESAR RAVAGNANI

OAB/SP 297526·CPF·Representa: Autor

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP 34248·CPF·Representa: Réu

RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO

OAB/SP 180737·CPF·Representa: Réu

DENIS GLAUBER DE CARVALHO

OAB/SP 157462·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS CAMPOS LAGE

OAB/SP 357658·CPF·Representa: Réu

WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES

OAB/SP 167329·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/SP 303020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 20:25

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 16:54

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 09:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 17:26

Todas as movimentações(144)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 20:25

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:55

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 16:54

Despacho

•22/01/2026, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 16:54

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 09:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2025, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2025, 11:57

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denis Glauber de Carvalho (OAB 157462/SP), Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB 180737/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB 303020/SP), Wolmar Francisco Amélio Esteves (OAB 167329/SP), Marcus Vinicius Campos Lage (OAB 357658/SP) Processo 0004038-07.2006.8.26.0435 - Execução Fiscal - Reqdo: Hsbc Bank do Brasil Banco Multipl - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:53

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:46

Mudança de Magistrado

12/05/2025, 13:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 16:37

Bloqueio/penhora on line

17/01/2024, 11:10

Recebidos os Autos da Conclusão

17/01/2024, 10:29

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:09

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

04/08/2023, 12:11

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

09/05/2023, 09:14

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 12:31

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2021, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2021, 17:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/05/2021, 13:05

Recebidos os Autos da Conclusão

20/05/2021, 18:03

Suspensão do Prazo

31/12/2020, 22:53

Suspensão do Prazo

30/05/2020, 23:34

Suspensão do Prazo

17/04/2020, 03:57

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 00:24

Conclusos para despacho

05/03/2020, 11:39

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

01/11/2019, 15:55

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

04/09/2019, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

29/03/2019, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

29/03/2019, 11:06

Transferência de Processo - Saída

29/03/2019, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2017, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2017, 11:25

Proferido Despacho

24/04/2017, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2017, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2017, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2017, 11:22

Proferido Despacho

08/03/2017, 09:35

Expedição de Certidão.

07/03/2017, 11:51

Expedição de Certidão.

03/03/2017, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2017, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2015, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2015, 10:09

Proferido Despacho

12/11/2015, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2015, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2015, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2015, 13:46

Proferido Despacho

18/08/2015, 12:42

Mudança de Classe Processual

04/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/04/2013, 00:00

Carga Outro

29/06/2010, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

29/06/2010, 00:00

Aguardando Digitação

10/05/2010, 00:00

Aguardando Publicação

16/04/2010, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2010, 00:00

Aguardando Prazo

18/03/2010, 00:00

Recebimento de Carga

16/03/2010, 17:34

Carga ao Advogado

12/02/2010, 15:17

Data da Publicação SIDAP

12/02/2010, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

12/02/2010, 00:00

Aguardando Publicação

05/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

29/12/2009, 00:00

Despacho Proferido

29/12/2009, 00:00

Conclusos para despacho

18/12/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

21/09/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/09/2009, 00:00

Aguardando Registro de Sentença

14/09/2009, 00:00

Recebimento de Carga

10/09/2009, 10:31

Carga Outro

01/09/2009, 12:46

Conclusos para despacho

19/08/2009, 00:00

Recebimento de Carga

17/08/2009, 10:25

Carga ao Advogado

06/07/2009, 14:04

Data da Publicação SIDAP

05/06/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/05/2009, 00:00

Recebimento de Carga

14/05/2009, 12:41

Despacho Proferido

14/05/2009, 00:00

Carga Outro

12/05/2009, 10:56

Conclusos para despacho

22/04/2009, 00:00

Aguardando Prazo

26/03/2009, 00:00

Recebimento de Carga

24/03/2009, 18:48

Carga ao Advogado

10/03/2009, 14:52

Aguardando Manifestação do Autor

10/03/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/01/2009, 00:00

Aguardando Prazo

07/01/2009, 00:00

Aguardando Publicação

17/12/2008, 00:00

Aguardando Publicação

10/12/2008, 00:00

Recebimento de Carga

09/12/2008, 14:33

Despacho Proferido

09/12/2008, 00:00

Carga Outro

04/12/2008, 09:37

Aguardando Manifestação do Autor

27/11/2008, 00:00

Aguardando Publicação

24/11/2008, 00:00

Aguardando Publicação

18/11/2008, 00:00

Recebimento de Carga

14/11/2008, 11:42

Carga Outro

04/11/2008, 09:12

Conclusos para despacho

31/10/2008, 00:00

Aguardando Prazo

07/10/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/10/2008, 00:00

Aguardando Publicação

26/09/2008, 00:00

Despacho Proferido

19/09/2008, 00:00

Conclusos para despacho

23/07/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/07/2008, 00:00

Recebimento de Carga

04/07/2008, 18:22

Carga ao Advogado

23/06/2008, 14:24

Aguardando Manifestação do Autor

19/06/2008, 00:00

Conclusos para despacho

26/05/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/04/2008, 00:00

Aguardando Prazo

13/03/2008, 00:00

Aguardando Publicação

15/02/2008, 00:00

Aguardando Digitação

12/12/2007, 00:00

Recebimento de Carga

14/11/2007, 16:19

Carga ao Advogado

09/11/2007, 13:48

Aguardando Manifestação do Autor

29/10/2007, 00:00

Incidente Processual

01/10/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

10/07/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

22/11/2006, 14:04

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:46