Agravo em Recurso Especial 1501147-65.2024.8.26.0189 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501147-65.2024.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 253556/2026

19/03/2026, 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 14:05

Protocolizada Petição 253556/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 230971/2026 - AgRg nos EDcl no

18/03/2026, 00:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 09:33

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

17/03/2026, 09:33

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 207110 (2024/0420423-7)

17/03/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230971 - AgRg nos EDcl no AREsp 3156442 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/03/2026, 07:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 230971/2026

13/03/2026, 19:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 19:00

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