Execução Fiscal 0030905-66.2002.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2002

Valor da Causa

R$ 1.477,53

Órgão julgador

Fazenda Publica de Jundiai

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUNDIAI

Autor

DOW SERVICE COMERCIO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA

Reu

MARLEY DE SOUZA GALDINO

CPF

Reu

GILBERTO DE SOUZA GALDINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR

OAB/SP 326537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

17/09/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:07

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 07:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Todas as movimentações(88)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

17/09/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:07

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 09:54

Sentença

•30/05/2025, 12:55

25/06/2025, 07:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/05/2025, 12:55

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 07:29

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:38

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: certifico e dou fé que foi expedido o MLE sendo que este encontra-se aguardando assinatura do MM Juiz de Direito por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça. O efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. Intimação - ADV: Rafael Bruno Rossi Aguiar (OAB 326537/SP) Processo 0030905-66.2002.8.26.0309 - Execução Fiscal - Reqdo: Dow Service Comercio e Terceirização de Serviços Ltda - EXECUTADO/

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Bruno Rossi Aguiar (OAB 326537/SP) Processo 0030905-66.2002.8.26.0309 - Execução Fiscal - Reqdo: Dow Service Comercio e Terceirização de Serviços Ltda - Fica a parte executada intimada para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento das custas processuais (Guia DARE-SP), no valor de R$ 185,10 - cód. 230-6 - satisfação da execução, conforme certidão supra.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 09:04

Conclusos para decisão

01/05/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 07:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 15:09

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

04/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 05:44

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2024, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/11/2023, 15:40

Mudança de Magistrado

30/11/2023, 15:21

Bloqueio/penhora on line

11/05/2023, 15:03

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

27/04/2023, 09:37

Suspensão do Prazo

16/12/2022, 02:33

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

01/12/2022, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2022, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2022, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2022, 13:11

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

11/10/2019, 14:44

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

26/07/2019, 10:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/04/2018, 10:58

Autos no Prazo

07/11/2017, 09:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/11/2017, 11:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/10/2017, 11:54

Expedição de Carta.

31/10/2017, 11:08

Serventuário

28/03/2017, 15:20

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

20/03/2017, 06:35

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

13/05/2016, 15:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

07/03/2016, 11:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/08/2015, 10:21

Recebidos os Autos do Advogado

14/07/2015, 11:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

01/07/2015, 12:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/05/2015, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2015, 12:00

Autos no Prazo

15/05/2014, 09:43

Expedição de Carta precatória.

01/04/2014, 12:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2013, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2013, 00:00

Conclusos para despacho

04/03/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

28/02/2013, 00:00

Suspensão do Prazo

14/12/2012, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

19/11/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

13/10/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/09/2012, 00:00

Aguardando Prazo

12/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

06/10/2011, 00:00

Aguardando Digitação

20/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

26/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/11/2010, 00:00

Aguardando Digitação

19/04/2010, 00:00

Conclusos para despacho

20/10/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/07/2008, 00:00

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:06

Decisão

•05/05/2025, 09:04

Despacho

•22/04/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:30