Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
03/06/2025, 17:03
Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025, 17:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469522/2025
26/05/2025, 17:26
Protocolizada Petição 469522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025
26/05/2025, 17:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
26/05/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
21/05/2025, 21:30
Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS SOUZA BRAGA
21/05/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/04/2025, 20:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 28/04/2025, para JOSE CARLOS SOUZA BRAGA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
29/04/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/04/2025
22/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501311775. Publicação prevista para 22/04/2025)
14/04/2025, 11:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/04/2025, 10:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/05/2025, 21:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•11/04/2025, 16:17
26/05/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
21/05/2025, 21:30
Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS SOUZA BRAGA
21/05/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/04/2025, 20:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 28/04/2025, para JOSE CARLOS SOUZA BRAGA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
29/04/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/04/2025
22/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501311775. Publicação prevista para 22/04/2025)
14/04/2025, 11:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/04/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA