Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/08/2025, 19:52
Conclusos para despacho
17/07/2025, 17:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/07/2025, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador);
Apelado: Roberto Moreno Leon
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1506982-27.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506982-27.2020.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:35
Conclusos para despacho
16/04/2025, 14:50
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025, 09:21
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 07:41
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 14:07
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 14:07
Documentos
Despacho
•03/08/2025, 19:52
Despacho
•19/04/2025, 09:35
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/07/2025, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador);
Apelado: Roberto Moreno Leon
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1506982-27.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506982-27.2020.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:35
Conclusos para despacho
16/04/2025, 14:50
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025, 09:21
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 07:41
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 14:07
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 14:07
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:37
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/10/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 08:37
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 13:39
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/10/2024, 13:39
Conclusos para julgamento
03/10/2024, 17:47
Reativação de Processo Suspenso
03/10/2024, 17:47
Expedição de Certidão.
22/04/2024, 06:37
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 18:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/04/2024, 18:15
Conclusos para despacho
11/04/2024, 13:01
Suspensão do Prazo
03/04/2024, 23:56
Suspensão do Prazo
30/01/2024, 02:31
Suspensão do Prazo
01/12/2023, 22:01
Suspensão do Prazo
27/11/2023, 22:36
Suspensão do Prazo
15/11/2023, 22:47
Suspensão do Prazo
19/10/2023, 23:26
Suspensão do Prazo
03/10/2023, 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 15:18
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 06:38
Expedição de Certidão.
25/06/2023, 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
25/06/2023, 16:27
Conclusos para decisão
22/06/2023, 09:59
Expedição de Certidão.
13/05/2023, 06:35
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
02/05/2023, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2022, 18:56
Expedição de Certidão.
31/08/2022, 06:44
Expedição de Certidão.
20/08/2022, 10:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
20/08/2022, 10:39
Conclusos para decisão
19/08/2022, 09:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2022, 00:00
Expedição de Carta.
10/08/2022, 09:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2022, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022, 17:08
Expedição de Certidão.
01/07/2022, 11:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2022, 11:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2022, 00:00
Expedição de Carta.
07/06/2022, 15:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2021, 16:37
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2021, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino