Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025, 13:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/08/2025, 12:46
Conclusos para despacho
30/07/2025, 15:55
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maggi Motors Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Advogado: Rodrigo Franco de Oliveira (OAB: 259279/SP);
Apelado: Município de Campinas; Advogado: Renan dos Reis Mendonça Chaves (OAB: 331585/SP) (Procurador)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1057855-63.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1057855-63.2023.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:26
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 21:20
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 07:18
Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025, 14:45
Documentos
Despacho
•01/08/2025, 12:46
Despacho
•27/02/2025, 10:56
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025, 13:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/08/2025, 12:46
Conclusos para despacho
30/07/2025, 15:55
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maggi Motors Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Advogado: Rodrigo Franco de Oliveira (OAB: 259279/SP);
Apelado: Município de Campinas; Advogado: Renan dos Reis Mendonça Chaves (OAB: 331585/SP) (Procurador)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1057855-63.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1057855-63.2023.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:26
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 21:20
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 07:18
Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025, 14:45
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025, 12:21
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 10:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/02/2025, 10:56
Conclusos para despacho
25/02/2025, 15:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/02/2025, 20:55
Expedição de Certidão.
09/02/2025, 07:52
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025, 02:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025, 01:32
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 15:56
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
29/01/2025, 15:54
Conclusos para despacho
12/09/2024, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 15:17
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 01:32
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2024, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024, 01:44
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 17:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/06/2024, 17:31
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 06:58
Suspensão do Prazo
13/04/2024, 00:09
Conclusos para despacho
11/04/2024, 10:12
Juntada de Petição de Réplica
10/04/2024, 14:46
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024, 23:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024, 10:48
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 10:18
Deferido o Pedido
04/04/2024, 10:16
Conclusos para decisão
03/04/2024, 09:23
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
02/04/2024, 12:05
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 08:24
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024, 03:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024, 01:33
Expedição de Certidão.
23/02/2024, 16:47
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução