Protesto 1001737-97.2024.8.26.0028 - TJSP

Protesto 1001737-97.2024.8.26.0028 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sk Supermercados Ltda; Advogado: Makoto Endo (OAB: 43221/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1001737-97.2024.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Protesto; 1001737-97.2024.8.26.0028; Multas e demais Sanções;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sk Supermercados Ltda; Advogado: Makoto Endo (OAB: 43221/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1001737-97.2024.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação: Protesto; Nº origem: 1001737-97.2024.8.26.0028; Assunto: Multas e demais Sanções;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

05/05/2025, 14:35

Certidão de Cartório Expedida

05/05/2025, 14:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

21/03/2025, 06:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

21/03/2025, 06:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 00:04

Contrarrazões Juntada

11/03/2025, 12:14

Remetido ao DJE

11/03/2025, 00:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2025, 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2025, 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2025, 11:43

Ato ordinatório

10/03/2025, 11:43

Apelação/Razões Juntada

07/03/2025, 15:33

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:43

—

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Certidão de Publicação Expedida

Contrarrazões Juntada

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato ordinatório

Apelação/Razões Juntada

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