Execução Fiscal 1505068-89.2024.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.264,52

Órgão julgador

Saf de Avare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Saf de Avare 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rezende Silveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

PEDRO BRASILIO GONSALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 11:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 10:12

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Brasilio Gonsalves Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1505068-89.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505068-89.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:47

Recebido o recurso

17/04/2025, 16:09

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 07:12

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 11:51

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 10:12

Decisão

•17/04/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 10:12

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Brasilio Gonsalves Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1505068-89.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505068-89.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:47

Recebido o recurso

17/04/2025, 16:09

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:45

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

13/03/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 18:56

Determinada a Emenda à Inicial

17/01/2025, 18:56

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:14

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 17:06

Sentença

•13/03/2025, 12:42

Decisão

•17/01/2025, 18:56