Embargos à Execução Fiscal 1059470-88.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.023.079,47

Órgão julgador

Sef de Campinas

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Partes do Processo

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 19:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2026, 17:08

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/02/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas Mayall (OAB: 388259/SP); Apelado: Município de Campinas; Advogado: Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1059470-88.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1059470-88.2023.8.26.0114; Assunto: Municipais;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões

21/03/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2025, 17:02

Todas as movimentações(45)

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 19:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2026, 17:08

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 17:08

Despacho

•17/02/2025, 17:02

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/02/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas Mayall (OAB: 388259/SP); Apelado: Município de Campinas; Advogado: Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1059470-88.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1059470-88.2023.8.26.0114; Assunto: Municipais;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões

21/03/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2025, 17:02

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/02/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:27

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

15/01/2025, 10:27

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:24

Deferido o Pedido

03/09/2024, 11:23

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

02/09/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:49

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

31/07/2024, 17:48

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 16:53

Suspensão do Prazo

13/04/2024, 00:17

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 01:22

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução

05/03/2024, 16:57

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 05:40

Distribuído por dependência

22/12/2023, 18:15

Sentença

•15/01/2025, 10:27

Decisão

•03/09/2024, 11:23

Despacho

•31/07/2024, 17:48

Despacho

•05/03/2024, 16:57