Precatório 0005096-36.2004.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PrecatorioReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Civel de Sao Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Sumário · 04 Civel de Sao Vicente 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Civel de Sao Vicente 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor 1° Grau · TJSP · Procedimento Sumário · 04 Civel de Sao Vicente 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Nazir David Milano Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Nazir David Milano Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Nazir David Milano Filho

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Nazir David Milano Filho

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Felipe Nogueira Junior

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 16ª Câmara de Direito Público

3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAO HENRIQUE ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2019, 16:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2019, 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 19:51

Conclusos para despacho

18/09/2019, 15:07

Ato ordinatório praticado

04/08/2019, 23:45

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 03:42

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 15:12

Ato ordinatório praticado

16/12/2018, 01:15

Ato ordinatório praticado

10/11/2018, 06:02

Ato ordinatório praticado

27/10/2018, 05:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/08/2018, 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2018, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 18:33

Conclusos para despacho

09/08/2018, 12:25

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

31/10/2019, 16:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2019, 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 19:51

Conclusos para despacho

18/09/2019, 15:07

Documentos

Despacho

•18/09/2019, 19:51

Despacho

•09/08/2018, 18:33

Ato ordinatório praticado

04/08/2019, 23:45

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 03:42

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 15:12

Ato ordinatório praticado

16/12/2018, 01:15

Ato ordinatório praticado

10/11/2018, 06:02

Ato ordinatório praticado

27/10/2018, 05:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/08/2018, 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2018, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 18:33

Conclusos para despacho

09/08/2018, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2018, 13:41

Juntada de Outros documentos

04/07/2018, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2018, 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/06/2018, 11:13

Ato ordinatório praticado

22/06/2018, 17:35

Juntada de Mandado

12/06/2018, 15:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/06/2018, 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/06/2018, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 19:08

Conclusos para despacho

08/06/2018, 17:01

Juntada de Outros documentos

25/04/2018, 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2018, 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/04/2018, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 18:42

Conclusos para despacho

11/04/2018, 15:58

Expedição de Certidão.

11/04/2018, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2017, 15:31

Juntada de Mandado

14/09/2017, 15:31

Expedição de Mandado.

05/09/2017, 11:11

Expedição de Mandado.

28/08/2017, 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2017, 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2017, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 17:41

Conclusos para despacho

23/08/2017, 11:37

Conclusos para despacho

01/08/2017, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2017, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada

22/07/2016, 17:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2016, 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2016, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2016, 16:56

Conclusos para despacho

11/07/2016, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2016, 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/07/2016, 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/07/2016, 11:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/07/2016, 17:28

Conclusos para decisão

04/07/2016, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2016, 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/06/2016, 11:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2016, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2016, 19:33

Conclusos para decisão

24/06/2016, 10:41

Juntada de Outros documentos

07/05/2016, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2016, 11:17

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2016, 11:17

Ato Ordinatório

•22/06/2018, 17:35

Despacho

•08/06/2018, 19:08

Despacho

•11/04/2018, 18:42

Despacho

•23/08/2017, 17:41

Despacho

•11/07/2016, 16:56

Decisão

•04/07/2016, 17:28

Decisão

•24/06/2016, 19:33