Reintegração / Manutenção de Posse 1002411-38.2024.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Sao Vicente

Partes do Processo

VICENTE TRISTAO SALEMI DA ROCHA

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BOA VISTA

CNPJ

Reu

RICARDO VANZELLA VICENTE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS

OAB/SP 229216·CPF·Representa: Autor

ELOANE APARECIDA DOMINGUES DOS SANTOS

OAB/SP 502039·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NAZIMA

OAB/SP 169451·CPF·Representa: Réu

GISELE CASAL KAKAZU

OAB/SP 213416·CPF·Representa: Réu

FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS

OAB/SP 229216·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS

OAB/SP 229216·CPF·Representa: Autor

ELOANE APARECIDA DOMINGUES DOS SANTOS

OAB/SP 502039·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NAZIMA

OAB/SP 169451·CPF·Representa: Réu

GISELE CASAL KAKAZU

OAB/SP 213416·CPF·Representa: Réu

FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS

OAB/SP 229216·CPF·Representa: Réu

BRUNO AUGUSTO WANDERLEY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo

10/04/2026, 16:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/04/2026, 16:31

Apensado ao processo

28/10/2025, 11:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/10/2025, 11:21

Arquivado Provisoriamente

15/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:45

Apensado ao processo

07/08/2025, 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/08/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 17:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 16:39

Conclusos para decisão

23/07/2025, 16:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/07/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:04

Todas as movimentações(115)

Apensado ao processo

10/04/2026, 16:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/04/2026, 16:31

Apensado ao processo

28/10/2025, 11:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/10/2025, 11:21

Arquivado Provisoriamente

15/09/2025, 14:45

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 16:39

Decisão

•25/06/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:45

Apensado ao processo

07/08/2025, 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/08/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 17:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 16:39

Conclusos para decisão

23/07/2025, 16:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/07/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 10:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/06/2025, 10:07

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:09

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 17:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2025, 13:05

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2025, 17:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/05/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana Nazima (OAB 169451/SP), Gisele Casal Kakazu (OAB 213416/SP), Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB 229216/SP) Processo 1002411-38.2024.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Vicente Tristão Salemi da Rocha - Reqdo: Condomínio Edifício Boa Vista - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação reivindicatória e JULGO PROCEDENTE a ação de indenização para condenar o réu a pagar ao autor as despesas condominais e IPTU relativas à área de 29,08 m², vencidas no prazo prescricional de dez anos, bem como as despesas de IPTU vincendas, todas corrigidias monetariamente desde o desembolso e acrescidas de juros de mora do art. 406 desde a citação, e deixar de cobrar as despesas condominiais futuras, resolvendo a lide com fundamento no art. 487, I, do CPC. Considerando a sucumbência parcial e recíproca, condeno a parte autora e a parte ré a arcarem, cada uma, com 50%, das custas e despesas processuais, bem como condeno o réu aos honorários advocatícios do patrono do requerente, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, bem como condeno o autor a pagar honorários advocatícios ao patrono da ré, que fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P. I. C.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 14:04

Julgada Procedente a Ação

12/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de Alegações finais

24/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de Alegações finais

27/02/2025, 18:50

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 09:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2025, 09:17

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 11:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2025, 10:16

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 12:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/01/2025, 11:35

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 00:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/09/2024, 15:43

Conclusos para decisão

17/09/2024, 15:39

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 10:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2024, 10:17

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 12:22

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 00:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/07/2024, 05:47

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:57

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2024, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/07/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 17:00

Conclusos para decisão

05/07/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de Réplica

21/06/2024, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 06:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão

28/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2024, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 02:02

Juntada de Certidão

16/04/2024, 08:01

Expedição de Carta.

02/04/2024, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 14:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/03/2024, 12:32

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:52

Determinada a Emenda à Inicial

08/03/2024, 15:03

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:39

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 10:12

Decisão

•28/05/2025, 13:05

Sentença

•12/05/2025, 13:15

Decisão

•24/02/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:29

Decisão

•27/01/2025, 10:16

Decisão

•17/01/2025, 11:35

Decisão

•17/09/2024, 15:43

Decisão

•04/09/2024, 10:17

Decisão

•21/07/2024, 16:57

Decisão

•08/07/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 16:55

Decisão

•28/05/2024, 15:03

Decisão

•13/03/2024, 12:32

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/07/2025, 16:39

Decisão

•25/06/2025, 10:07

Decisão

•28/05/2025, 13:05

Sentença

•12/05/2025, 13:15

Decisão

•24/02/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:29

Decisão

•27/01/2025, 10:16

Decisão

•17/01/2025, 11:35

Decisão

•17/09/2024, 15:43

Decisão

•04/09/2024, 10:17

Decisão

•21/07/2024, 16:57

Decisão

•08/07/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 16:55

Decisão

•28/05/2024, 15:03

Decisão

•13/03/2024, 12:32

Decisão

•08/03/2024, 15:03