Execução Fiscal 0500371-70.2011.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.983,71

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Autor

MARCO ANTONIO PEREIRA BITENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO LUIZ DE CARVALHO

OAB/SP 122587·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:47

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Benedito Luiz de Carvalho (OAB 122587/SP) Processo 0500371-70.2011.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Marco Antonio Pereira Bitencourt - Reiteramos as intimações de fls. 77 e 82, devendo o executado regularizar sua representação nestes autos, apresentando o devido instrumento de mandato. No mais, tendo em vista a extinção da execução, providencie o executado o formulário para requerimento do mandado de levantamento eletrônico (MLE).

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 14:07

Ato ordinatório

12/05/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 11:21

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:50

Documentos

Decisão

•12/04/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:47

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Benedito Luiz de Carvalho (OAB 122587/SP) Processo 0500371-70.2011.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Marco Antonio Pereira Bitencourt - Reiteramos as intimações de fls. 77 e 82, devendo o executado regularizar sua representação nestes autos, apresentando o devido instrumento de mandato. No mais, tendo em vista a extinção da execução, providencie o executado o formulário para requerimento do mandado de levantamento eletrônico (MLE).

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 14:07

Ato ordinatório

12/05/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 11:21

Declarada Decadência ou Prescrição

17/12/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 12:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/07/2024, 15:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/07/2024, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 09:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 12:30

Ato ordinatório

22/03/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 15:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/03/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 07:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/11/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

29/11/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 11:08

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

23/11/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 14:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/11/2023, 11:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/10/2023, 11:09

Ato ordinatório

19/10/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2023, 11:45

Expedição de Carta.

15/08/2023, 13:15

Expedição de Carta.

15/08/2023, 12:01

Penhora Deferida

15/08/2023, 08:36

Bloqueio/penhora on line

02/08/2023, 14:52

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

01/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 09:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/07/2023, 16:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/06/2023, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2019, 16:08

Expedição de Carta.

06/12/2018, 11:39

Expedição de Carta.

05/12/2018, 17:35

Penhora Deferida

29/11/2018, 15:35

Bloqueio/penhora on line

13/11/2018, 09:45

Bloqueio/penhora on line

12/11/2018, 09:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/11/2018, 11:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/05/2015, 13:56

Bloqueio/penhora on line

27/05/2015, 14:09

Decisão

26/05/2015, 11:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/08/2014, 15:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/03/2014, 10:50

Bloqueio/penhora on line

02/03/2014, 22:07

Mudança de Classe Processual

08/02/2013, 00:00

Recebimento de Carga

16/03/2012, 09:48

Carga à Vara Interna

07/12/2011, 11:57

Distribuído por sorteio

07/12/2011, 10:44

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:16

Decisão

•23/11/2023, 09:21

Decisão

•15/08/2023, 08:36

Decisão

•01/08/2023, 13:00

Decisão

•29/11/2018, 15:35

Decisão

•12/11/2018, 09:42