Procedimento Comum Cível 0008439-44.2011.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2011

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Praia Grande

Partes do Processo

FELICIANO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA ELISA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANITA PEREIRA SILVA

CPF

Reu

AIRTON EMIDIO HOLANDA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TADEU MAIO

OAB/SP 244974·CPF·Representa: Autor

RAMON EMIDIO MONTEIRO

OAB/SP 86623·CPF·Representa: Autor

RICARDO BAPTISTA

OAB/SP 89908·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 18:17

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 17:27

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:33

Suspensão do Prazo

12/07/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Tadeu Maio (OAB 244974/SP), Ramon Emidio Monteiro (OAB 86623/SP), Ricardo Baptista (OAB 89908/SP) Processo 0008439-44.2011.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Feliciano Gomes de Oliveira, Maria Elisa Gomes de Oliveira - Reqdo: Anita Pereira Silva, Airton Emidio Holanda Filho - Vistos. Ciência sobre ajuizamento de ação rescisória. Anote-se como pendência. Dada atribuição de efeito suspensivo, sustem-se os atos executivos em andamento e aguarde-se o julgamento do remédio em arquivo provisório. Int.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:28

Juntada de Ofício

12/05/2025, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:30

Determinada Requisição de Informações

12/05/2025, 12:09

Conclusos para decisão

11/05/2025, 13:28

Juntada de Decisão

11/05/2025, 13:25

Todas as movimentações(203)

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 18:17

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 17:27

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:33

Suspensão do Prazo

12/07/2025, 21:15

Documentos

Acórdão

•25/09/2025, 17:27

Acórdão

•25/09/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Tadeu Maio (OAB 244974/SP), Ramon Emidio Monteiro (OAB 86623/SP), Ricardo Baptista (OAB 89908/SP) Processo 0008439-44.2011.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Feliciano Gomes de Oliveira, Maria Elisa Gomes de Oliveira - Reqdo: Anita Pereira Silva, Airton Emidio Holanda Filho - Vistos. Ciência sobre ajuizamento de ação rescisória. Anote-se como pendência. Dada atribuição de efeito suspensivo, sustem-se os atos executivos em andamento e aguarde-se o julgamento do remédio em arquivo provisório. Int.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:28

Juntada de Ofício

12/05/2025, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:30

Determinada Requisição de Informações

12/05/2025, 12:09

Conclusos para decisão

11/05/2025, 13:28

Juntada de Decisão

11/05/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

11/05/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2025, 19:48

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 00:04

Julgada Procedente a Impugnação à Execução

03/05/2024, 16:34

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 16:23

Conclusos para decisão

30/04/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:20

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 12:15

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 12:15

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2024, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 12:08

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

14/02/2024, 22:29

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2024.

09/01/2024, 14:33

Suspensão do Prazo

25/11/2023, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 09:00

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2023, 11:02

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 11:01

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 11:01

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 11:01

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 11:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/10/2023, 10:59

Bloqueio/penhora on line

17/08/2023, 13:11

Conclusos para decisão

16/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 06:30

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2022, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2022, 13:31

Determinada Requisição de Informações

12/12/2022, 13:17

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2022, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2022, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/06/2022, 19:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/06/2022, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

20/05/2022, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2019, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2019, 17:16

Proferido Despacho

03/04/2019, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2019, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2019, 12:44

Ato ordinatório

18/12/2018, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2018, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2018, 12:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2018, 10:44

Conclusos para despacho

28/11/2018, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2018, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2018, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2018, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2018, 17:31

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 17:26

Recebidos os Autos do Advogado

05/09/2018, 17:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

05/09/2018, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2018, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2018, 15:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2018, 07:55

Conclusos para despacho

27/08/2018, 16:11

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2018, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2018, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2018, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2018, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2018, 10:55

Ato ordinatório

30/05/2018, 14:44

Proferido Despacho

30/05/2018, 14:16

Conclusos para despacho

14/05/2018, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2018, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2018, 08:54

Ato ordinatório

15/01/2018, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2017, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2017, 13:54

Proferido Despacho

01/12/2017, 17:05

Proferido Despacho

30/11/2017, 11:47

Expedição de Certidão.

30/11/2017, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2017, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2017, 13:12

Ato ordinatório

09/08/2017, 11:25

Expedição de Certidão.

07/08/2017, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2017, 10:58

Recebidos os Autos do Advogado

02/08/2017, 18:38

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

02/08/2017, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2017, 13:08

Proferido Despacho

31/07/2017, 17:32

Conclusos para despacho

24/07/2017, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2017, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2017, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2017, 09:05

Proferido Despacho

13/06/2017, 18:08

Conclusos para despacho

12/06/2017, 11:48

Expedição de Certidão.

12/06/2017, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2017, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2017, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2017, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2017, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2017, 12:47

Proferido Despacho

16/03/2017, 14:44

Ato ordinatório

16/03/2017, 14:35

Proferido Despacho

15/02/2017, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2017, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2016, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2016, 11:46

Proferido Despacho

21/10/2016, 16:07

Conclusos para despacho

18/10/2016, 14:59

Expedição de Certidão.

18/10/2016, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2016, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2016, 13:28

Proferido Despacho

28/06/2016, 16:44

Proferido Despacho

27/06/2016, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2016, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2016, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2016, 15:07

Proferido Despacho

04/03/2016, 19:40

Conclusos para despacho

02/03/2016, 14:57

Expedição de Certidão.

02/03/2016, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2015, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2015, 17:30

Proferido Despacho

17/06/2015, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2015, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2015, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2015, 18:20

Proferido Despacho

27/02/2015, 16:49

Conclusos para despacho

24/02/2015, 17:04

Expedição de Certidão.

24/02/2015, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2015, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2014, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2014, 12:18

Proferido Despacho

19/09/2014, 17:22

Conclusos para despacho

17/09/2014, 11:39

Expedição de Certidão.

17/09/2014, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2014, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2014, 13:43

Proferido Despacho

26/02/2014, 14:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2014, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2014, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

14/06/2013, 12:00

Proferido Despacho

14/06/2013, 12:00

Mudança de Classe Processual

05/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

13/07/2012, 15:45

Data da Publicação SIDAP

13/07/2012, 12:00

Sentença Proferida

10/07/2012, 12:00

Despacho Proferido

15/03/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

15/03/2012, 12:00

Recebimento de Carga

13/03/2012, 16:47

Carga ao Advogado

17/02/2012, 17:26

Data da Publicação SIDAP

19/01/2012, 12:00

Aguardando Devolução de Mandado

19/01/2012, 12:00

Despacho Proferido

16/01/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/01/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

11/11/2011, 12:00

Despacho Proferido

11/11/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

27/10/2011, 12:00

Despacho Proferido

25/10/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/08/2011, 12:00

Despacho Proferido

04/05/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

04/05/2011, 12:00

Aguardando Publicação

03/05/2011, 12:00

Recebimento de Carga

29/04/2011, 17:55

Carga à Vara Interna

29/04/2011, 17:45

Distribuído por sorteio

29/04/2011, 17:44

Acórdão

•25/09/2025, 17:27

Acórdão

•25/09/2025, 17:27

Acórdão

•25/09/2025, 17:27

Acórdão

•25/09/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 12:42

Despacho

•12/05/2025, 12:09

Despacho

•08/04/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:24

Decisão

•03/05/2024, 16:34

Decisão

•14/02/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 11:02

Despacho

•17/08/2023, 13:11

Despacho

•12/12/2022, 13:17

Todos os documentos(16)

Acórdão

•25/09/2025, 17:27

Acórdão

•25/09/2025, 17:27

Acórdão

•25/09/2025, 17:27

Acórdão

•25/09/2025, 17:27

Acórdão

•25/09/2025, 17:27

Acórdão

•25/09/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 12:42

Despacho

•12/05/2025, 12:09

Despacho

•08/04/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:24

Decisão

•03/05/2024, 16:34

Decisão

•14/02/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 11:02

Despacho

•17/08/2023, 13:11

Despacho

•12/12/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 19:27