Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 16:16
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 14:47
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 14:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/10/2025, 14:37
Conclusos para despacho
10/10/2025, 16:27
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/10/2025, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Plano & Plano Construções e Participações; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP);
Apelado: Setec - Serviços Tecnicos Gerais - Campinas; Advogada: Ana Carolina Welligton Costa Gomes (OAB: 314101/SP) (Procurador)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1031348-12.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1031348-12.2016.8.26.0114; Assunto: Municipais;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:38
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 06:00
Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 07:59
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2025, 03:36
Documentos
Despacho
•13/10/2025, 14:37
Despacho
•20/03/2025, 17:27
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 14:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/10/2025, 14:37
Conclusos para despacho
10/10/2025, 16:27
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/10/2025, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Plano & Plano Construções e Participações; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP);
Apelado: Setec - Serviços Tecnicos Gerais - Campinas; Advogada: Ana Carolina Welligton Costa Gomes (OAB: 314101/SP) (Procurador)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1031348-12.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1031348-12.2016.8.26.0114; Assunto: Municipais;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:38
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 06:00
Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 07:59
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2025, 03:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025, 00:37
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 17:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/03/2025, 17:27
Conclusos para despacho
19/03/2025, 09:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2025, 06:21
Expedição de Certidão.
03/03/2025, 06:45
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 03:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025, 10:42
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 09:48
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 09:47
Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/02/2025, 09:45
Conclusos para despacho
05/12/2024, 11:47
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 11:21
Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/11/2024, 14:27
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024, 08:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024, 05:39
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 15:54
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
06/11/2024, 15:54
Conclusos para despacho
26/07/2024, 09:49
Suspensão do Prazo
11/04/2024, 00:53
Expedição de Certidão.
02/03/2024, 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024, 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024, 19:26
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 15:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/02/2024, 15:09
Conclusos para despacho
19/10/2023, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022, 17:48
Expedição de Certidão.
12/09/2022, 07:20
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022, 03:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022, 13:38
Expedição de Certidão.
01/09/2022, 12:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/09/2022, 12:30
Conclusos para despacho
31/08/2022, 15:47
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/10/2020, 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/01/2018, 17:38
Juntada de Petição de Contra-razões
04/01/2018, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2017, 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2017, 12:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/10/2017, 19:22
Conclusos para despacho
04/10/2017, 17:08
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/09/2017, 14:38
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2017, 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2017, 16:13
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
24/08/2017, 08:35
Conclusos para decisão
31/07/2017, 10:30
Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/07/2017, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
19/07/2017, 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2017, 15:30
Julgada improcedente a ação
13/07/2017, 18:00
Conclusos para julgamento
08/02/2017, 13:43
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
07/02/2017, 17:43
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2017, 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2017, 18:21
Proferido Despacho
16/12/2016, 15:57
Conclusos para despacho
12/12/2016, 15:33
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2016, 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2016, 17:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução