Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador);
Apelado: Marco Antonio Teixeira Rodrigues
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1504726-78.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504726-78.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:38
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 14:35
Recebido o recurso
17/04/2025, 14:17
Conclusos para decisão
10/04/2025, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 07:06
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 12:03
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
28/03/2025, 12:02
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 11:56
Documentos
Despacho
•12/05/2026, 17:06
Decisão
•17/04/2025, 14:17
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:38
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 14:35
Recebido o recurso
17/04/2025, 14:17
Conclusos para decisão
10/04/2025, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 07:06
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 12:03
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito