Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025, 16:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/08/2025, 16:04
Conclusos para despacho
01/08/2025, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 11:11
Conclusos para despacho
22/07/2025, 10:06
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Descalvado; Advogado: Silvio Rogerio de Moraes (OAB: 145171/SP) (Procurador); Apelada: Joaquim Francisco Biazzi; Advogada: Maria Fernanda Nascimento Soares (OAB: 420419/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1500638-03.2019.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500638-03.2019.8.26.0160; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:42
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 14:35
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 16:54
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 22:04
Documentos
Despacho
•04/08/2025, 16:04
Despacho
•26/02/2025, 18:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/08/2025, 16:04
Conclusos para despacho
01/08/2025, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 11:11
Conclusos para despacho
22/07/2025, 10:06
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Descalvado; Advogado: Silvio Rogerio de Moraes (OAB: 145171/SP) (Procurador); Apelada: Joaquim Francisco Biazzi; Advogada: Maria Fernanda Nascimento Soares (OAB: 420419/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1500638-03.2019.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500638-03.2019.8.26.0160; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:42
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 14:35
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 16:54
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 22:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025, 00:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/02/2025, 18:18
Conclusos para despacho
25/02/2025, 12:58
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 09:52
Conclusos para despacho
24/02/2025, 09:52
Processo Desarquivado Com Reabertura
24/02/2025, 09:44
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/02/2025, 08:07
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 07:43
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025, 22:33
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025, 00:24
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
29/01/2025, 16:08
Conclusos para julgamento
29/01/2025, 12:21
Conclusos para despacho
28/01/2025, 09:14
Arquivado Provisoriamente
29/02/2024, 11:21
Suspensão do Prazo
28/01/2024, 05:08
Suspensão do Prazo
10/12/2023, 11:12
Suspensão do Prazo
12/11/2023, 15:53
Suspensão do Prazo
26/10/2023, 23:48
Suspensão do Prazo
10/10/2023, 23:48
Arquivado Provisoriamente
01/08/2023, 15:23
Suspensão do Prazo
21/12/2022, 01:20
Suspensão do Prazo
25/10/2022, 21:57
Suspensão do Prazo
17/12/2021, 01:40
Suspensão do Prazo
01/12/2021, 02:17
Suspensão do Prazo
09/10/2021, 02:38
Suspensão do Prazo
02/10/2021, 21:34
Certidão de Publicação Expedida
22/09/2021, 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021, 14:33
Expedição de Certidão.
17/09/2021, 11:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/07/2021, 17:33
Conclusos para despacho
29/07/2021, 11:31
Conclusos para despacho
28/07/2021, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021, 09:42
Expedição de Certidão.
06/06/2021, 06:50
Expedição de Certidão.
26/05/2021, 16:30
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
26/05/2021, 16:29
Processo Suspenso por Convenção das Partes
06/05/2021, 17:14
Conclusos para despacho
05/05/2021, 19:30
Conclusos para despacho
05/05/2021, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021, 07:26
Expedição de Certidão.
29/04/2021, 10:55
Expedição de Certidão.
29/04/2021, 10:54
Processo Desarquivado Com Reabertura
29/04/2021, 10:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2021, 17:16
Conclusos para despacho
16/04/2021, 18:43
Conclusos para despacho
16/04/2021, 13:39
Expedição de Certidão.
25/03/2021, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021, 08:21
Arquivado Provisoriamente
12/11/2020, 14:40
Expedição de Certidão.
05/11/2020, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020, 17:25
Expedição de Certidão.
11/08/2020, 14:00
Ato ordinatório
10/08/2020, 18:26
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2020, 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2020, 12:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/08/2020, 08:44
Conclusos para despacho
31/07/2020, 12:29
Conclusos para despacho
31/07/2020, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020, 08:04
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2020, 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino