Agravo em Recurso Especial 1500371-63.2024.8.26.0222 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500371-63.2024.8.26.0222 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0117169 - AgRg no AREsp 3118404 - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2026, 19:14

Não conhecido o recurso de DAIANA CRISTINA LUIZ e GILBERTO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 117169/2026 - AgRg no AREsp 3118404

19/05/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444332/2026

07/05/2026, 08:16

Protocolizada Petição 444332/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 Petição Nº 117169/2026 - AgRg

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0117169 - AgRg no AREsp 3118404 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2026/00117169 - AgRg no AREsp 3118404

16/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/03/2026, 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 215317/2026

11/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 215317/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 15:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2026, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/04/2026, 17:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0117169 - AgRg no AREsp 3118404 - Publicação prevista para 25/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de DAIANA CRISTINA LUIZ e GILBERTO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 117169/2026 - AgRg no AREsp 3118404

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444332/2026

Protocolizada Petição 444332/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 Petição Nº 117169/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0117169 - AgRg no AREsp 3118404 - Publicação prevista para 22/04/2026

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2026/00117169 - AgRg no AREsp 3118404

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 215317/2026

Protocolizada Petição 215317/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/03/2026

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