Agravo em Recurso Especial 1501039-02.2021.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARCIO VIEIRA AGUIAR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

THALITA GOMES RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE TREMURA LOPES

OAB/SP 318984·CPF·Representa: Autor

MURILO REBOUÇAS ARANHA

OAB/SP 388367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2026, 10:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/03/2026, 10:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 12:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/02/2026, 19:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 19:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 19:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 19:42

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•09/02/2026, 19:41

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•09/02/2026, 19:41

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•09/02/2026, 19:40