Execução Fiscal 0591522-95.2011.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2011

Valor da Causa

R$ 4.318,98

Órgão julgador

Fazenda Publica de Praia Grande

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE

Autor

PAULO EDUARDO SOARES DE O NADDEO

Reu

ANTONIO BENJAMIN DIOMEDE

CPF

Reu

MARIA ALICE BAHIA DIOMEDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO ANDRADE ANTUNES MELO

OAB/RJ 208082·CPF·Representa: Autor

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA

OAB/SP 225856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:01

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

14/07/2025, 16:00

Conclusos para despacho

11/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/06/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP) Processo 0591522-95.2011.8.26.0477 - Execução Fiscal - Reqdo: Paulo Eduardo Soares de O Naddeo - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:12

Ato ordinatório

12/05/2025, 12:11

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 17:06

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:01

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

14/07/2025, 16:00

Conclusos para despacho

11/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/06/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP) Processo 0591522-95.2011.8.26.0477 - Execução Fiscal - Reqdo: Paulo Eduardo Soares de O Naddeo - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:12

Ato ordinatório

12/05/2025, 12:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 10:49

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2025, 14:49

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

14/08/2024, 08:14

Apensado ao processo

16/05/2017, 13:18

Ato ordinatório

01/09/2016, 16:19

Expedição de Certidão.

01/09/2016, 16:16

Proferido Despacho

06/02/2015, 10:40

Conclusos para despacho

04/02/2015, 16:14

Expedição de Certidão.

03/02/2015, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2014, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2014, 16:40

Ato ordinatório

17/09/2014, 14:27

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/09/2014, 12:30

Mudança de Classe Processual

02/05/2013, 12:00

Recebimento de Carga

19/12/2011, 12:23

Carga à Vara Interna

08/11/2011, 18:25

Distribuído por sorteio

04/11/2011, 11:29