Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 17:05
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 16:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/08/2025, 16:47
Conclusos para despacho
12/08/2025, 16:24
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador);
Apelado: Ellenco Construções Ltda; Advogado: Reginaldo de Camargo Barros (OAB: 153805/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501418-98.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501418-98.2022.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:14
Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025, 18:05
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025, 22:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 13:39
Documentos
Despacho
•12/08/2025, 16:47
Ato Ordinatório
•07/04/2025, 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 17:05
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 16:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/08/2025, 16:47
Conclusos para despacho
12/08/2025, 16:24
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador);
Apelado: Ellenco Construções Ltda; Advogado: Reginaldo de Camargo Barros (OAB: 153805/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501418-98.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501418-98.2022.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:14
Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025, 18:05
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025, 22:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 13:39
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025, 12:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025, 07:45
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025, 22:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025, 12:38
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
26/03/2025, 10:42
Autos no Prazo
25/02/2025, 10:30
Conclusos para julgamento
21/01/2025, 22:54
Conclusos para despacho
07/01/2025, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024, 00:51
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 16:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/11/2024, 16:05
Conclusos para despacho
24/09/2024, 17:42
Reativação de Processo Suspenso
27/08/2024, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024, 11:48
Suspensão do Prazo
03/06/2024, 04:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023, 09:53
Arquivado Provisoriamente
14/07/2023, 11:24
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
11/07/2023, 16:36
Conclusos para despacho
27/06/2023, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023, 12:57
Expedição de Certidão.
16/05/2023, 14:49
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 17:07
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/05/2023, 17:03
Conclusos para despacho
17/04/2023, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023, 07:02
Expedição de Certidão.
12/04/2023, 03:35
Expedição de Certidão.
27/03/2023, 20:38
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2023, 20:37
Conclusos para despacho
21/03/2023, 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023, 11:27
Expedição de Certidão.
26/02/2023, 15:07
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/02/2023, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023, 15:49
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 16:19
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/02/2023, 16:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2023, 00:00
Expedição de Carta.
03/02/2023, 08:33
Determinada a Citação em Novo Endereço
31/01/2023, 18:28
Conclusos para despacho
20/01/2023, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022, 08:31
Expedição de Certidão.
05/12/2022, 09:47
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor