Agravo em Recurso Especial 2132432-75.2025.8.26.0000 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 2132432-75.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149773 - AgRg no AREsp 3160564 - Publicação prevista para 26/05/2026

22/05/2026, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/05/2026, 18:08

Conhecido o recurso de UEMERSON FELIPE CHIARARIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 149773/2026 - AgRg no AREsp 3160564

19/05/2026, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

14/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348843/2026

13/04/2026, 17:26

Protocolizada Petição 348843/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:06

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334113/2026

09/04/2026, 11:16

Protocolizada Petição 334113/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 149773/2026 - AgRg

09/04/2026, 03:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/04/2026 Petição Nº 149773/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 149773/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 19:18

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00149773 - AgRg no AREsp 3160564

07/04/2026, 18:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2026, 13:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/04/2026, 18:20

—

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149773 - AgRg no AREsp 3160564 - Publicação prevista para 26/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de UEMERSON FELIPE CHIARARIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 149773/2026 - AgRg no AREsp 3160564

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348843/2026

Protocolizada Petição 348843/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334113/2026

Protocolizada Petição 334113/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 149773/2026 - AgRg

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/04/2026 Petição Nº 149773/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 149773/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/04/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00149773 - AgRg no AREsp 3160564

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