Embargos de Declaração Cível 0001370-21.2011.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vera Lucia Angrisani

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução · 01 Fazenda Publica de Santo Andre 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Martins Berthe 2° Grau · TJSP · Agravo Regimental Cível · Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público)2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Vera Lucia Angrisani 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Vera Lucia Angrisani

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

CNPJ

Autor

ARISTIDES BORDIGNON

Reu

LEONOR BORDIGNON

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

30/07/2018, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/10/2017, 18:21

Recebidos os autos

26/10/2017, 18:21

Recebidos os autos

29/04/2016, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/04/2016, 11:39

Recebidos os autos

15/01/2016, 15:21

Conclusos para decisão

14/01/2016, 17:36

Expedição de Certidão.

14/01/2016, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/10/2015, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/09/2015, 16:56

Recebidos os autos

25/02/2015, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/02/2015, 15:20

Recebidos os autos

29/01/2015, 16:53

Conclusos para decisão

28/01/2015, 18:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2014, 00:00

Todas as movimentações(29)

Ato ordinatório praticado

30/07/2018, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/10/2017, 18:21

Recebidos os autos

26/10/2017, 18:21

Recebidos os autos

29/04/2016, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/04/2016, 11:39

Documentos

Acórdão

•23/10/2014, 15:23

Despacho

•24/09/2014, 16:33

Recebidos os autos

15/01/2016, 15:21

Conclusos para decisão

14/01/2016, 17:36

Expedição de Certidão.

14/01/2016, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/10/2015, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/09/2015, 16:56

Recebidos os autos

25/02/2015, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/02/2015, 15:20

Recebidos os autos

29/01/2015, 16:53

Conclusos para decisão

28/01/2015, 18:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2014, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2014, 23:06

Voto do relator proferido

23/10/2014, 15:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2014, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2014, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2014, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/10/2014, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

26/09/2014, 12:14

Recebidos os autos

25/09/2014, 14:25

Pedido de inclusão em pauta

24/09/2014, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2014, 16:33

Recebidos os autos

17/09/2014, 00:00

Conclusos para decisão

16/09/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/09/2014, 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

12/09/2014, 00:00