Procedimento Comum Cível 0135230-45.2006.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0135230-45.2006.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

18/12/2025, 10:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/11/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/07/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 03:17

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 01:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/06/2025, 22:24

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:39

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilda Gravina - Apelante: Ana Maria Monteiro dos Reis Souza Nascimento - Apelante: Maria Sylvia Jordão de Campos - Apelante: José Grandjean dos Santos Pinto Filho - Apelante: Ailton Pereira Bueno - Apelante: Carmen Lia de Souza Pinto - Apelante: Fátima Yara Costa Dias - Apelante: Felipe Serralha de Morais - Apelante: Jair Roberto Matos - Apelante: Jandyra Teotonio Smpaio e Silva - Apelante: Lurdes Rodrigues do Nascimento - Apelante: Márcia Helena Pereira Lourenço - Apelante: MARCIA UNTI MIGUEL - Apelante: Maria do Carmo Gonsalez de Sena - Apelante: Maria de Lourdes Martins dos Reis - Apelante: Maria Luisa da Anunciação - Apelante: Mário Antônio Andrade - Apelante: Marisa Carvalho Moreno - Apelante: Mônica Izilda Dias da Silva Aragão - Apelante: Neide Rosa da Silva - Apelante: Oswaldo Lucena da Rocha - Apelante: Paulo Sergio Monteiro dos Reis Souza - Apelante: Rita Nepomuceno dos Santos Paiva - Apelante: Rosana Boselli de Moraes - Apelante: Rosangela Ramos de Freitas - Apelante: Roseli Gomes Arrifano Venturi - Apelante: Rosely Barbosa Louzada Gimenes - Apelante: Wilson Santos de Jesus - Apelante: Yoshiko Iwai Shiratori - Apelante: Margarida Maria Serato Grandjean Pinto - Apelado: Município de São Paulo - Nº 0135230-45.2006.8.26.0053 (0079580-41.2007.8.26.0000) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora e ocorrida a retratação (fls. 389-94), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 279-85, de acordo com o Tema 5/STF, com fundamento no art. 1.040, inc. I, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP) - Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP) - Roberto de Souza Campos Cosso (OAB: 493217/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) - Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 22:24

Decisão

•10/04/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilda Gravina - Apelante: Ana Maria Monteiro dos Reis Souza Nascimento - Apelante: Maria Sylvia Jordão de Campos - Apelante: José Grandjean dos Santos Pinto Filho - Apelante: Ailton Pereira Bueno - Apelante: Carmen Lia de Souza Pinto - Apelante: Fátima Yara Costa Dias - Apelante: Felipe Serralha de Morais - Apelante: Jair Roberto Matos - Apelante: Jandyra Teotonio Smpaio e Silva - Apelante: Lurdes Rodrigues do Nascimento - Apelante: Márcia Helena Pereira Lourenço - Apelante: MARCIA UNTI MIGUEL - Apelante: Maria do Carmo Gonsalez de Sena - Apelante: Maria de Lourdes Martins dos Reis - Apelante: Maria Luisa da Anunciação - Apelante: Mário Antônio Andrade - Apelante: Marisa Carvalho Moreno - Apelante: Mônica Izilda Dias da Silva Aragão - Apelante: Neide Rosa da Silva - Apelante: Oswaldo Lucena da Rocha - Apelante: Paulo Sergio Monteiro dos Reis Souza - Apelante: Rita Nepomuceno dos Santos Paiva - Apelante: Rosana Boselli de Moraes - Apelante: Rosangela Ramos de Freitas - Apelante: Roseli Gomes Arrifano Venturi - Apelante: Rosely Barbosa Louzada Gimenes - Apelante: Wilson Santos de Jesus - Apelante: Yoshiko Iwai Shiratori - Apelante: Margarida Maria Serato Grandjean Pinto - Apelado: Município de São Paulo - Nº 0135230-45.2006.8.26.0053 (0079580-41.2007.8.26.0000) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora e ocorrida a retratação (fls. 389-94), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 279-85, de acordo com o Tema 5/STF, com fundamento no art. 1.040, inc. I, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP) - Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP) - Roberto de Souza Campos Cosso (OAB: 493217/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) - Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(31)

Incidente Processual Instaurado

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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